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sábado, 1 de agosto de 2026

Nova Lei para os Mototaxistas

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11/08/2011 08h38 – Atualizado em 11/08/2011 08h38

Mototaxi terão que oferecer toucas a usuários

Diário MS

Os mototaxistas estão obrigados a fazer a higienização dos capacetes e a disponibilizarem toucas descartáveis para os passageiros. A determinação é da lei Estadual, que entrou em vigor ontem em Mato Grosso do Sul. Para o sindicato da classe em Dourados, a medida pode atrair mais consumidores para o serviço.

Além de manter os capacetes limpos, os motaxistas terão que informar que se trata de uma medida preventiva, ao fornecer a touca. “O mototaxista deverá informar os usuários/consumidores que o fornecimento da touca descartável é uma questão de higiene e prevenção contra qualquer doença capilar”, determina o texto da lei.

Para a autora da lei, a deputada Estadual Dione Hashioka (PSDB), a medida serve para prevenir que os capacetes contaminados sejam transmissores de doenças, como sarna; ‘pano branco’; tineas do couro cabeludo, causadas por fungos e que acarretam perdas de cabelo; e disseminação de caspa.
Segundo a deputada, o suor acaba tornando úmida a parte interna do capacete, que fica quente, com a exposição ao sol, causando o ambiente propício para a disseminação de fungos e bactérias. Sem contar que o ambiente criado por falta de higiene nos capacetes, também pode contribuir para esconder piolhos, por isso a importância da higienização e do uso das toucas.

De acordo com o texto da lei, fica sob responsabilidade do próprio consumidor exigir o cumprimento da medida. “Os usuários desse meio de transporte passam a ser fiscalizadores do cumprimento da presente Lei, devendo recorrer ao Procon/MS ou á Delegacia do Consumidor quando o serviço não for oferecido”, determina.
Aqueles que descumprirem a medida terão que pagar uma multa de aproximadamente R$ 140 ao dia.

Mototaxistas

O presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Dourados, Fernando Roberto dos Santos Julio, disse que passou ontem pelos pontos do município entregando algumas toucas como uma ação imediata. “Vamos entregar só para não serem pegos de surpresa, caso o consumidor exija. Mas, cada mototaxi vai ter que comprar as suas”, afirma.

Para Julio, ainda será necessário um tempo para conscientização dos mototaxistas, e a lei só vai funcionar na prática, caso haja uma fiscalização eficiente por parte do poder público. “Primeiro precisamos saber como essa fiscalização vai ser feita, para depois exigir dos profissionais”, afirma o presidente.

A medida pode inclusive impactar no preço da corrida no futuro. “Nesse primeiro momento não vamos repassar, mas na próxima planilha de preço da tarifa, com certeza a touca vai entrar nos custos, e pode colaborar para aumentar o preço da corrida, que hoje já está defasado”, disse Julio.
O preço cobrando hoje pela corrida é de R$ 4 até 4 quilômetros, passando disso é R$ 1 por quilômetro na bandeira um e R$ 1,50 na bandeira dois. Mas, segundo o presidente, alguns mototaxistas chegam a cobrar R$ 5 para até 4 quilômetros, porque não conseguem custear as despesas.

Apesar do aumento no custo, o presidente acredita que a exigência da touca pode ter um lado positivo, ao atrair mais consumidores para o serviço. “Deve ter passageiro que deixa de utilizar o serviço por conta disso. Sabendo que ele vai ter a ‘touquinha’ ao colocar o capacete, se sente mais protegido e passa a utilizar”, acredita Julio. Em Dourados, atuam hoje 200 mototaxistas titulares e oito auxiliares, que carregam a média de 10 passageiros por dia.

Consumidores devem exigir dos mototaxistas da touca para se proteger de doenças

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