14/09/2011 08h11 – Atualizado em 14/09/2011 08h11
Desenvolvimento Agrário
A comunidade quilombola São Miguel, localizada no município de Maracaju (MS) dentro do Território da Cidadania Da Reforma, é a primeira comunidade quilombola do estado a receber o título definitivo de propriedade da terra. Com a presença de representantes do Governo Federal, estadual e das prefeituras de Maracaju e Nioaque, a cerimônia aconteceu na manhã da segunda-feira (12), na sede da comunidade.
O processo de regularização fundiária da São Miguel teve impulso com a emissão do Decreto Presidencial, em 20 de novembro de 2009, que declarava o território quilombola área de interesse social, portanto passível de desapropriação. A área desapropriada tem 333 hectares, e o seu custo foi de R$ 1.896.863,60. São Miguel abriga 16 famílias, são ao todo 80 pessoas.
Para o presidente da Associação São Miguel, Jorge Henrique Gonçalves Flores, o futuro agora é promissor. “A comunidade está ansiosa pelo desenvolvimento. Temos vários projetos em estudo, como produção de frutas, hortaliças, artesanato, criação de gado. A primeira coisa a fazer será a preparação do solo. Depois vamos procurar o Banco do Brasil para acessar o Pronaf.”
Origem
A comunidade São Miguel tem sua origem na segunda década do século XX, com o casamento dos negros descendentes de escravos Manoel Lourenço Gonçalves e Joaquina Gonçalves de Souza, que vieram para a região de Maracaju, estabelecendo-se na divisa desse município com Nioaque. Em 1941, eles regularizaram a posse da terra que hoje ocupam. Em maio de 2006, vó Joaquina, como era conhecida a fundadora da comunidade, faleceu com 109 anos.
A comunidade chama-se São Miguel em homenagem à uma imagem do santo que segundo contam, era toda de ouro e teria sido enterrada na fazenda. Até hoje ninguém a encontrou, mas continuam procurando.
Comunidades quilombolas no estado
Na região de Maracaju e Nioaque existem outras quatro comunidades quilombolas. São as famílias Cardoso, Araújo Ribeiro, Romano Martins da Conceição e a Bulhões.
São 15 processos de regularização de terras quilombolas em andamento no Mato Grosso do Sul. Os mais adiantados, depois da São Miguel, são Chácara Buriti (Campo Grande), na fase de imissão de posse ao Incra e posterior entrega à comunidade. As outras são Furnas da Boa Sorte, no município de Corguinho, na fase de desintrusão, e a Furnas do Dionísio, no município de Jaraguari, finalizando a cadeia dominial, visando à indenização dos imóveis incidentes.
Na avaliação do diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro (DPA) da Fundação Palmares, Alexandro Reis, a titulação da São Miguel é uma ação importante para preservação da memória e do modo de vida da comunidade, incluindo sua cultura e artesanato. “Além disto, a titulação vai dar acesso a outras políticas públicas nas áreas de cultura, economia criativa, educação, saúde e moradia”, destacou.
Para o superintendente do Incra/MS, Celso Cestari, a questão quilombola no estado dá um importante passo ao entregar o título definitivo à comunidade São Miguel. Para ele, outras logo virão. “A próxima comunidade a receber o título será a Chácara Buriti, em Campo Grande, o que deverá acontecer em outubro próximo”, garantiu Celso.
Estiveram presentes à cerimônia, o procurador federal do Incra, Adão Francisco Novaes, representando o superintendente regional do Incra no estado; representantes da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer); a coordenadora de Políticas para a Igualdade Racial (CPPIR), Raimunda Luzia de Brito; o prefeito de Maracaju, Celso Vargas; o delegado do MDA/MS, Celso Arruda; o procurador federal do Ministério Público Federal, Marco Antônio Delfino; o Secretária de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Iraci Padilha; deputados estaduais; o Secretário de Saúde de Maracaju, Eldo Miguel Vieira; vereadores de Maracaju e de Nioaque.
