15/09/2011 08h04 – Atualizado em 15/09/2011 08h04
Senado Federal
A MP prevê que o governo repasse de recursos para creches e pré-escolas recém construídas e em construção em todo o país até 2014. Na justificativa da proposta o Executivo alega que, para atingir as metas de até 2016 colocar na escola todas as crianças entre quatro e cinco anos de idade, e de atender com creches cinqüenta por cento das crianças na faixa etária de zero a três anos, muitos estabelecimentos estão em construção e outros serão construídos. Os recursos previstos na Emepê são para a manutenção dessas escolas. Em 2011 serão repassados cerca de cento e setenta e sete milhões de reais para atender 95 mil crianças. A Senadora Angela Portela, do PT de Roraima lembrou que atualmente a União repassa os recursos para que as prefeituras construam creches mas que no primeiro ano de funcionamento, elas ficam sem receber recursos e as despesas precisam ser assumidas integralmente pelas prefeituras.
