16/09/2011 13h58 – Atualizado em 16/09/2011 13h58
Prefeitos de MS vão reforçar pressão em Brasília pela justa distribuição dos royalties do petróleo
Assomasul
A diretoria da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) está convocando prefeitos de todo o estado para reforçar a mobilização em Brasília no dia 5 de outubro que reunirá integrantes do movimento municipalista de todo o país que vão acompanhar a apreciação no Congresso do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo que prevê a redistribuição dos royalties de petróleo e gás, a chamada emenda “Ibsen/Simon”. Conforme o presidente da Assomasul, Jocelito Krug, a participação dos prefeitos é fundamental para reforçar o movimento e defender os interesses dos municípios, já que uma distribuição mais justa dos royalties significará mais recursos para que os gestores municipais possam investir em setores básicos como os de saúde e educação de suas respectivas cidades. Nesta semana, uma comitiva integrada por 13 municípios do estado coordenada pelo vice-presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo, esteve em Brasília reforçando o movimento que, além da votação referente aos royalties, foi cobrar do governo federal e do Congresso Nacional a votação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios.
Na mobilização que levou prefeitos de todo o país para Brasília na terça e quarta-feiras (dias13 e 14), o vice-presidente da Assomasul foi recebido com uma comissão de prefeitos pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que informou que no dia 5 de outubro o Congresso será convocado para apreciação e votação do veto esta matéria. Até aquela data, se buscará uma alternativa de consenso para evitar a votação. Além do prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo, a marcha em Brasília foi reforçada pelos municípios sul-mato-grossenses de Alcinópolis, Aral Moreira, Batayporã, Camapuã, Cassilândia, Corguinho, Eldorado, Glória de Dourados, Inocência, Mundo Novo, Novo Horizonte do Sul e Taquarussú.
Algumas alternativas estão sendo negociadas junto ao Senado. Com apoio de mais de 60 senadores, a proposta do senador Wellington Dias (PT/PI), endossada por prefeitos de todo o Brasil e trabalhada pela equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é de fácil entendimento e prevê que da arrecadação total dos royalties e participações especiais separe-se o valor que os atuais beneficiários receberam em 2010 e todo o restante seria repartido: 40% para a União, 30% para os Estados e 30% para os municípios. Estimativas preliminares indicam que essa proposta resultaria, já em 2012, na destinação de cerca de R$ 4 bilhões para os municípios brasileiros.
Na quarta-feira (14), o governo federal apresentou uma nova proposta, abrindo mão de 33% de sua participação nos royalties, mas preservando a participação especial. A oferta, entretanto, não atende aos interesses do movimento municipalista por dois motivos: destinaria menos recursos aos municípios e manteria a concentração de recursos que a participação especial proporciona a somente dois estados e a pouco mais de 20 municípios. Diante desse cenário, a diretoria da Assomasul afirma que, caso até o dia 5 de outubro não seja possível se chegar a um entendimento, a entidade e todo o movimento municipalista pressionarão deputados federais e senadores para que derrubem o veto e todos os recursos oriundos das plataformas continentais cheguem a todos os brasileiros. Por isso a participação da maioria dos prefeitos é fundamental para que, através da união, os municípios possam ser contemplados da forma mais justa, afirma o presidente da Assomasul, Jocelito Krug, reforçando o convite aos colegas de todo o estado para engrossar o movimento.
