06/10/2011 16h06 – Atualizado em 06/10/2011 16h06
Da Redação
“Temos aqui em mão os registros levantados pela própria Agepen de todas as visitas realizadas por essa pessoa ao Estabelecimento Penal. Todas elas foram regulares e cumprindo todas as medidas exigidas pelo regulamento da Agepen, portanto não a nenhuma irregularidade na conduta do diretor afastado”.
A afirmação é do defensor público da 1ª Defensoria da Comarca, Marcelo Marinho, em defesa prévia do diretor afastado do Epam (Estabelecimento Penal de Amambai), Alexandre Ferreira de Souza.
Na defesa prévia, a ser apresentada ao Ministério Público Estadual, Marcelo Marinho afirma não haver nenhuma irregularidade em relação ao trabalho desenvolvido por Alexandre na direção do Estabelecimento Penal de Amambai.
Alexandre, que dirige o Epam desde que a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) de MS assumiu a cadeia pública em Amambai há cerca de seis anos, foi afastado do cargo em setembro por conta de investigações desencadeadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) em conjunto com a Polícia Federal – Operação Limite.
A operação levou para a prisão pelo menos seis pessoas acusadas de envolvimento com o tráfico interestadual de drogas em Amambai e Naviraí e no estado do Paraná.
Na ocasião o Ministério Público Estadual da Comarca de Amambai instaurou um inquérito civil para investigar o caso e pediu o afastamento do diretor, já que ligações interceptadas pela Polícia Federal davam conta que o principal líder do grupo preso na operação – a pessoa a qual o defensor da comarca de Amambai se refere na afirmação – mantinha contatos com o diretor do Epam e poderia estar sendo favorecido por ele, que estaria permitindo visitas irregulares, a pedido do suposto traficante, a detentos recolhidos no Estabelecimento Penal.
“Temos aqui em mão os registros levantados pela própria Agepen de todas as visitas realizadas por essa pessoa ao Estabelecimento Penal. Todas elas foram regulares e cumprindo todas as medidas exigidas pelo regulamento da Agepen, portanto não há nenhuma irregularidade na conduta do diretor afastado”, ressalta o defensor público.
Segundo Marcelo Marinho, ao apresentar a defesa prévia de Alexandre junto ao Ministério Público, a Defensoria vai pedir o arquivamento do procedimento instaurado pelo MPE vai encaminhar expediente à direção geral da Agepen no Estado pedindo a recondução de Alexandre Ferreira à direção do Estabelecimento Penal.
O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual que investiga o caso, que tem a frente dos trabalhos o Promotor de Justiça, Ricardo Rottunno, titular da 2ª Promotoria da Comarca de Amambai, ainda tramita no âmbito do MPE, não foi encaminhado ao Poder Judiciário. Por conta disso cabe ao próprio MPE decidir se acata ou não os argumentos da defesa.
Com informações de Vilson Nascimento
