Para tranquilizar as entidades que trabalham com a educação especial de crianças e adolescentes com deficiências, o deputado Pedro Kemp (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para dizer que foi anunciado pelo Ministério da Educação que o Decreto nº 12.686/2025 deverá ser republicado com alterações.
O decreto, que instituiu desde outubro de 2025 a Política Nacional de Educação Inclusiva, gerou dúvidas e críticas de entidades que trabalham na área – algumas participaram de reunião na ALEMS para debater o assunto – reveja aqui. Segundo Pedro Kemp, o ministro da Educação Camilo Santana também se reuniu com representantes de federações e uma nova normativa será republicada com alterações sugeridas pelas entidades.
Segundo estimou o deputado Kemp, atuam em Mato Grosso do Sul por volta de 57 Apaes, nove Pestalozzis e entre outras que prestam serviços especiais, com equipes multiprofissionais no atendimento também de contraturno. “Muitas acharam que o com o decreto haveria o fim do atendimento das escolas especializadas. Nós já alertamos que o decreto não se travava daquilo e pretende avançar na educação inclusiva nas redes comuns. Eu trago aqui uma boa notícia que o decreto vai ser republicado com alterações sugeridas, justamente para dar garantias que as escolas especializadas vão continuar atuando e recebendo recursos do Fundeb”, ressaltou Kemp.
Zeca do PT (PT) festejou o anúncio. “Oportuno o pronunciamento para tranquilizar a todos. Falo por mim, pois muita gente que propagou como ato de maldade, estava é fazendo política para desgastar a imagem do presidente Lula. Eu sei que as pessoas de bem, que trabalham na área, sabem do avanço e que precisa de fiscalização e transparência. Espero que o decreto ajuste o que precisa, mas mantenha a fiscalização de quem utiliza o recursos público para que seja de forma séria”, destacou Zeca.
O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP) disse que é uma boa notícia. “As Apaes do Brasil todo agradecem. A gente que está sempre presente, acompanhado o trabalho, destinando emendas, ficamos muito felizes de saber disso”, comemorou.
Fonte: Fernanda Kintschner/Agência ALEMS