21/10/2011 08h41 – Atualizado em 21/10/2011 08h41
Acrissul
O valor que Mato Grosso do Sul pode receber de royalties do petróleo pode saltar de R$ 11,9 milhões, em 2010, para aproximadamente R$ 122,2 milhões, já em 2012, um crescimento de 926%, se o substitutivo aprovado no Senado nesta quarta-feira (19) também passar pela Câmara dos Deputados sem alterações. O cálculo é do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), com base em dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Pelo texto aprovado no Senado, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Os estados produtores caem de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes são os que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, os estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%.
Conforme Delcídio, de acordo com as projeções de aumento da produção de petróleo feitas pela EPE, em 2020, Mato Grosso do Sul pode receber R$ 430 milhões de royalties. Ele diz que na análise do texto, os senadores retiraram do substitutivo original vários itens polêmicos, concentrando a proposta na redistribuição da receita.
O senador diz que a expectativa é que o projeto possa ser votado na Câmara, para onde seguiu, em um prazo de 20 a 30 dias. Se for aprovado sem alterações em relação ao texto do Senado segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff, caso contrário, retorna para análise dos senadores.
Delcídio diz que é importante na discussão do projeto não ‘judicializar a questão’, com o debate sobre a nova divisão chegando a Justiça, o que, conforme ele, atrasaria ainda mais a chegada dos recursos aos estados e municípios.
