24/10/2011 09h17 – Atualizado em 24/10/2011 09h17
Fernanda Moreira / Da Redação
Os casos de violência contra a mulher, entre ameaças e agressão física, somam 11% de todo o atendimento feito pela Delegacia de Polícia Civil de Amambai. Os dados são do delegado Marcius Geraldo Cordeiro, que explica que o aumento dos casos denunciados não significa que a violência aumentou, mas sim que as mulheres estão procurando a ajuda das autoridades.
“Os índices apresentam um aumento na violência doméstica, mas na verdade, isso mostra que as vitimas estão mais conscientes de seus direitos e estão procurando a delegacia para prestar queixa. O problema é que a maioria das mulheres que dá queixa contra o agressor, logo depois, quando o processo vai para o Fórum, faz uma retratação e o acusado é solto. Quando se faz uma denuncia de agressão, deve-se ir até o final”, explica o delegado.
Maria da Penha
As mulheres vítimas de violência são amparadas pela lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, que atende mulheres que são agredidas, tanto verbal ou fisicamente, por homens, sejam esses, familiares, maridos, companheiros ou namorados.
Em Amambai, a lei é posta em pratica pela Polícia Civil, através da escrivã Leda Teresa Andrade da Silva, que está na PC desde 1999.
“É bom para as mulheres serem atendidas por outra mulher, que vai entender seu problema, vai ouvi-la de maneira atenciosa. Elas ficam mais a vontade, pois o clima da delegacia já é um clima opressor, e com a presença dos policiais homens, a mulher vítima de violência fica ainda mais receosa de contar sua história”, diz Leda.
A escrivã explica que a delegacia de Policia Civil de Amambai atende casos de violência contra a mulher desde 1999, porém, na época, a lei era a mesma para homens e mulheres. “Na época, a legislação era a mesma tanto para os homens quanto para mulheres, então as mulheres que sofriam violência, não tinham uma lei que as protegesse de maneira completa. A (Lei) Maria da Penha veio para finalmente igualar os direitos e proteger a mulher de maneira concisa”, explica Leda.
Perfil do agressor e da vítima
O delegado Marcius traça o perfil do agressor e da vítima. “Os agressores são homens, entre 20 e 35 anos, com baixa escolaridade, geralmente trabalhadores braçais que sustentam a casa e ganham em média R$ 600,00 por mês. Já as vítimas, são mulheres que também têm um grau baixo de escolaridade, com idades entre 17 e 28 anos que são apenas donas de casa, não têm renda própria”, diz o delegado.
O fato da mulher não ter renda própria, é um dos fatores que levam a não deixarem o agressor ser preso. Quem explica é a escrivã Leda Teresa.
“Fatores que levam a mulher a retirar a queixa: geralmente ela é dependente financeira do companheiro, ela tem filhos com o agressor, foi criada para acreditar que o casamento é para sempre e não se separa, outras ainda, pelo comodismo. É muito difícil quando a mulher retrata a queixa, pois o agressor fica solto, e pode realizar a violência novamente. A falta de esclarecimento sobre a lei também influencia na hora de prestar queixa”, explica Leda.
Procedimentos
Quando a mulher faz a queixa de violência doméstica, passa pelo atendimento na própria delegacia, onde tem sua história ouvida, logo após, é feito um exame de corpo e delito para comprovar a violência e aí então, é instaurado inquérito. A partir daí, a vitima tem até 180 dias para se apresentar ao fórum e reiterar a denuncia. Porém, a maioria das mulheres faz a retratação, isentando o agressor de culpa.
Leda diz ainda que o correto seria Amambai possuir um centro de atendimento para as mulheres vítimas de violência, com ajuda psicológica e um ambiente onde elas pudessem ficar com os filhos. “Uma casa abrigo, onde a mulher pudesse se recuperar, para ficar com os filhos, recebendo atendimento médico e psicológico. A maioria dos municípios do MS tem um local assim e Amambai precisa. É até um apelo para que as instituições tanto públicas quanto privadas trabalhem em rede para ajudar essas mulheres, para que a lei seja cumprida de maneira completa”, conclui ela.
Retrocesso
A Delegacia de Polícia Civil de Amambai já teve uma sala de atendimento especializado às mulheres. A conquista foi do Movimento de Mulheres de Amambai, iniciativa que reunia mulheres de diferentes classes sociais para discutir o papel das mulheres na sociedade amambaiense.
Entre as lutas levantadas pelo Movimento, o combate à violência às mulheres foi uma das principais. Essa ação culminou, com a instalação de uma sala de atendimento às mulheres vítimas de violência na delegacia de Polícia Civil de Amambai. Hoje, a sala está fechada por motivos alheios aos interesses das mulheres. Uma segunda discussão foi a geração de trabalho e renda para as mulheres que resultou na criação de uma cooperativa de confecção, a Coopervesty.
Com edição de Viviane Viaut
