31/10/2011 07h57 – Atualizado em 31/10/2011 07h57
Brasil 247
A presidente Dilma Rousseff assinou decreto que suspende por 30 dias os pagamentos a organizações não governamentais (ONGs) pelos serviços prestados por meio de convênios com órgãos federais. O objeto é que seja feita uma avaliação da regularidade da execução dos convênios firmados até o último dia 16 de setembro. Só neste ano, ONGs receberam mais de R$ 2 bilhões da União por meio de convênios e parcerias. De acordo com o Blog do Planalto, o decreto entra em vigor nesta segunda (31), quando será publicado no “Diário Oficial da União”.
O dinheiro só voltará a ser liberado depois de um parecer técnico. Se a regularidade não for comprovada em até 90 dias, o dinheiro liberado terá de ser devolvido aos cofres públicos e a entidade ficará impedida de celebrar novos convênios.
A decisão surgiu após denúncias que resultaram na demissão de Orlando Silva do Ministério do Esporte. ONGs que mantêm parcerias com o ministério estariam sendo utilizadas para desviar dinheiro público para o PC do B. Além disso, o escândalo de fraudes no ministério do Turismo, que fez Pedro Novais pedir demissão, também estava relacionado com convênios com ONGs.
O texto do decreto exclui programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em risco de segurança; entidades que mantenham convênio, contrato ou parceria regulares e com prestações de contas aprovadas há pelo menos cinco anos; e transferências do Ministério da Saúde para serviços de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
