A vereadora Suzana Ulisses apresentou indicação ao prefeito de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, solicitando a realização de estudos para avaliar o fortalecimento e a ampliação da rede municipal de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e seus familiares.
A proposta prevê ainda a análise da viabilidade de criação e implantação de um Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, caso os estudos técnicos apontem a necessidade e a conveniência da medida.
Segundo a indicação, os estudos deverão envolver diferentes setores do município, incluindo assistência social, saúde, educação, segurança pública e os órgãos responsáveis pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. Também está prevista a participação do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social.
Entre os pontos a serem avaliados estão a demanda existente, os tipos de violência identificados, o tempo de espera para atendimento e os serviços atualmente disponíveis. A indicação também propõe o mapeamento dos fluxos de atendimento e a identificação de possíveis dificuldades, sobreposição de atribuições e necessidade de ampliação da capacidade dos serviços.
Caso a criação do Centro Integrado seja considerada viável, a proposta sugere que o espaço tenha como finalidade oferecer acolhimento, orientação e acompanhamento psicológico e social, além de articular os atendimentos necessários. A medida, conforme o documento, não substituiria as atribuições do CREAS, do SUS, do Conselho Tutelar ou dos órgãos de segurança e Justiça, mas buscaria fortalecer a integração entre esses serviços.
Na justificativa, Suzana Ulisses destaca que o atendimento às vítimas de violência precisa ser qualificado, célere e articulado, garantindo continuidade da proteção e evitando que crianças e adolescentes tenham de repetir desnecessariamente o relato da violência. A indicação também considera a necessidade de preservar a intimidade, o sigilo e os dados pessoais dos atendidos.
A proposta prevê que a decisão sobre a ampliação dos serviços, reorganização da rede ou eventual criação de um Centro Integrado seja tomada a partir de diagnóstico técnico, considerando a demanda do município, estrutura, profissionais necessários, custos e fontes de custeio.
Fonte: Amambai Notícias