14/11/2011 13h59 – Atualizado em 14/11/2011 13h59
ECOA
Durante um levantamento da situação de populações tradicionais do Pantanal feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em agosto deste ano, foi constatado que a atividade isqueira na região pantaneira merece mais atenção e ações de políticas públicas que assegurem melhores condições de trabalho e preço justo, para as famílias ribeirinhas que possuem como principal atividade econômica a comercialização de iscas vivas.
A partir deste diagnóstico, o MPF convidou a Ecoa e outros atores envolvidos diretamente no setor para se reunirem e discutirem o assunto, inclusive levantando possíveis soluções para a problemática. O resultado da reunião foi a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o objetivo de instituir um preço mínimo para negociação das principais iscas vivas comercializadas no Pantanal, a tuvira e o caranguejo, que hoje representam 70% do mercado.
Levando em consideração o conhecimento técnico científico que a Ecoa possui em relação à pesca de iscas no Pantanal, ficou sob sua coordenação a elaboração do cálculo de preço justo, levando em consideração aspectos fundamentais da atividade, como manutenção de barco e motor, EPI (macacões, tela e tarrafa para iscas), alimentação, frete fluvial, taxa de impostos sobre guia do produtor, taxa da RGP (Registro Geral de Pesca), e equipamentos para manejo e manutenção das iscas capturadas.
Depois de todas estas condicionantes serem analisadas, chegou-se a conclusão que o valor aproximado por isca ficaria próximo a quantia de R$ 1,50 um valor muito acima do que é pago hoje ao pescador, que recebe em média de R$ 0,30 pela unidade.
Segundo André Luiz Siqueira, Diretor de Políticas Públicas da Ecoa, apesar do valor de R$ 1,50 ter sido apontado nos cálculos como o valor mais condizente e digno, trabalhar com essa quantia faz parte de um cenário utópico. Sendo assim, a solução proposta e que contou com o apoio do MPF foi desenvolver uma campanha em defesa do “preço justo da isca-viva em Corumbá” estipulando os valores de R$ 1,00 para a Tuvira e de R$ 0,80 para o Caranguejo.
“Nosso objetivo é proporcionar melhor qualidade de vida aos pescadores e oferecer mais dignidade econômica para a categoria, a fim de retirar estes profissionais da condição de insalubridade que hoje muitos se encontram”. Ressalta André.
Agora, representantes da Ecoa, Embrapa Pantanal, Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente do Município de Corumbá, Associações de Pescadores e a Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo – Acert, deverão se reunir até dezembro, para definirem em conjunto, quais deverão ser as estratégias econômicas da atividade isqueira na região e poder implantá-las no próximo ano.
