Policiais Militares Ambientais de Bataguassu, em fiscalização na região de Anaurilândia autuaram, ontem 12h, Heliandro Cézar Martins, 42 anos, residente em Dracena-SP. Os policiais localizaram em sua propriedade, a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Anaurilândia, vários processos erosivos e voçorocas, com afloramento do lençol freático, afetando uma área de quatro nascentes, que transportava areia e sedimentos diretamente ao leito do córrego Marajoara, causando processo avançado de assoreamento, devido aos processos erosivos. Os policiais verificaram uma área de 32 hectares afetada pelas erosões.
As erosões surgiram em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais. Os policiais perceberam total desprezo com a conservação do solo.
O córrego afetado já estava prejudicado por processos erosivos da Fazenda Marajoara, que fora multada em R$ 200.000,00 pela PMA no dia 06 deste mês.
A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. Heliandro também foi autuado administrativamente, sendo multado em R$ 300.000,00. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias. Ele responderá por crime ambiental, podendo pegar pena de um a três anos de detenção.
A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente.
Fonte: Assessoria PMA
