30/11/2011 21h49 – Atualizado em 30/11/2011 21h49
Da Redação
Amambai (MS) – Durante solenidade realizada na quarta-feira (30), no plenário Lourino Jesus de Albuquerque da Câmara de Vereadores de Amambai, foi lançado o projeto Justiça Restaurativa Indígena.
O projeto, promovido pela coordenadoria municipal da Infância e Juventude, tem como objetivo principal atender os adolescentes infratores indígenas do município com ações sócio educativas que possam reintegrá-los no convívio social.
O evento iniciou às 9h e foi encerrado às 17h. Neste período, foram destinados espaços para manifestações das autoridades, palestras, debates, deliberações e oficinas. Cerca de 150 pessoas estiveram participando com destaque para a presença expressiva de membros das comunidades indígenas, do judiciário e das entidades que trabalham com programas sociais no município.
O juiz de direito da Comarca de Amambai, Thiago Nagasawa Tanaka, disse que a justiça tem se mostrado ineficiente para reabilitar os jovens infratores. Thiago afirmou que o envolvimento da comunidade indígena, através das lideranças e dos membros familiares, e também a participação dos órgãos governamentais e não governamentais, são fundamentais para a obtenção de resultados concretos de reabilitação dos jovens infratores.
“A justiça hoje aplicada não tem se mostrado muito eficiente. Diante disso, nós, que atuamos aqui na Vara da Infância e Adolescência, há 8 anos, decidimos iniciar este projeto piloto no Brasil. Todos sabem que os problemas no interior das aldeias envolvendo bebida alcoólica e drogas cada vez mais tem aumentado. Diante disso, decidimos estudar um processo pelo qual a gente consiga, efetivamente, recuperar este adolescente através do envolvimento da comunidade indígena, num primeiro plano. Conclamo, peço a colaboração de todos, em especial dos indígenas, para que possamos tornar este projeto uma realidade”, conclui Thiago.
Programação
As palestras realizadas foram “O adolescente autor de ato infracional e as medidas sócio educativas”, pelo juiz Thiago Tanaka; “Justiça Restaurativa Juvenil”, por Maria Cecília da Costa, psicóloga da coordenadoria da infância e juventude e justiça restaurativa juvenil do TJ/MS; e por Danilo Bruin, juiz aposentado da vara da infância e juventude da comarca de Campo Grande.
Além dos debates e deliberações tiradas pelos presentes, aconteceu a oficina de implantação da Justiça Restaurativa na Comunidade Indígena.
A mesa de autoridades foi composta pelo prefeito municipal, Dirceu Lanzarini; presidente do legislativo, vereador Osvaldo Machado Franco; juiz de direito da comarca, Thiago Negasawa Tanaka; promotor da infância e juventude, Ricardo Rotunno; defensor público, Marcelo Marinho da Silva; presidente da OAB, Leopoldo Azuma e pelo juiz aposentado da vara da infância e juventude da comarca de Campo Grande, Danilo Burin.
Estiveram presentes vereadores, representantes das policias militar e civil, lideranças indígenas, comunitárias e classistas, representantes de entidades e membros das comunidades indígenas das aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari.
