Policiais federais, apoiados por integrantes da Força Nacional, apreenderam, nesta quarta-feira (13), às 17h, no Posto Fiscal Aquidaban, saída da cidade fronteiriça de Ponta Porã, aproximadamente mil litros de diesel provenientes do Paraguai.
Ao abordarem um veículo Ford F1000 prata, placas HRL-2547/Ponta Porã/MS, os policiais observaram que havia combustível (diesel) sendo transportando por E. da S., 31 anos, morador do Assentamento Itamarati. Ao ser entrevistado, E. declarou que havia adquirido mil litros de combustível no Paraguai e até apresentou nota fiscal emitido pelo posto paraguaio no valor de R$ 1.650,00. Segundo ele, o combustível seria utilizado por tratores em sua plantação.
Questionado se tinha conhecimento do crime que estava cometendo, ele confirmou, afirmando que a diferença do combustível era muito grande: R$ 1,65/litro no país vizinho contra R$ 2,20/litro no Brasil. E. da S. foi levado para a Delegacia da Polícia Federal de Ponta Porã e preso em flagrante por infringir o artigo 1º da Lei 8176/91 (Crime contra a Ordem Econômica) e o artigo 334 do Código Penal (Descaminho). As penas para cada crime são de um a cinco anos de detenção.
Segundo a PF, o crime que trata o artigo 1º da Lei 8176/91 é a aquisição, distribuição ou revenda de derivados de petróleo. O artigo 334 do Código Penal (Descaminho) é a importação de produto sem o recolhimento das taxas.
Fonte: Assessoria Polícia Federal de Ponta Porã
