06/12/2011 11h21 – Atualizado em 06/12/2011 11h21
Fonte: PMA
Completou ontem um mês de piracema. Os resultados obtidos na fiscalização durante a “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos anos, de destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras continua dando certo e, os recursos pesqueiros do Estado estão sendo bem conservados.
Até o momento foram apreendidos 307 kg de pescado, com 14 pessoas presas, porém, 04 pessoas que fugiram no momento da fiscalização foram identificadas e também foram autuadas e responderão pelo crime ambiental. Ou seja, só escaparam da prisão em flagrante. Os resultados mostram um número grande de pessoas presas, com pouco pescado apreendido. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 19.100,00 contra os autuados.
A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia. Um exemplo da estratégia correta da operação foi a prisão de pescadores em Rochedo (MS). Os policiais que estavam no Posto Avançado da cachoeira do Sossego (instalado em toda piracema) mantiveram-se escondidos próximos a uma cachoeira denominada Cachoeira do Meio e, quando os pescadores foram pescar com tarrafas peixes de um cardume que estava no local, foram presos rapidamente. Em um ponto crítico deste em que o cardume fica parado até ter água suficiente para continuar a subida, estes pescadores o dizimariam em pouco tempo se os policiais não tivessem no local vigiando o cardume.
A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).
A quantidade de petrechos de pesca, barco, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. Somente com relação ao número de redes de pesca apreendidas que houve um aumento neste início. Durante toda a operação piracema passada foram 155, enquanto nesta foram 76 até o momento, ou seja, mais da metade. As apreensões destes petrechos proibidos foram principalmente nos lagos das Usinas Hidrelétricas do Rio Paraná.
Números de 01 mês de piracema 2011/2012 (Os números das piracemas anteriores são totais).
APREENSÕES 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09 09/10 11/12
Auto de Infração IBAMA 77 56 64 72 0 0 0 0
Auto de Infração SEMA 8 3 0 0 83 81 79 18
Autuação Flagrante Delegacia 34 51 45 62 74 81 98 14
Pescado Apreendido 2294,8 2190 1685,1 2126 1930 2341 1.790 307
Pescado Apreendido/ Falta de Declaração de Estoque – – – – – – 2.062,00 –
Anzóis de galho 135 1272 972 1265 1350 1092 1.519 407
Barcos 12 14 11 12 17 21 34 05
Carretilhas/Molinetes 25 46 31 40 48 63 92 06
Caniços 18 24 31 30 48 84 50 8
Canoas 5 12 9 15 7 13 6 –
Espinhéis 4 227 12 48 26 61 63 6
Freezer/Caixas Isotérmicas 5 8 11 6 12 7 5 3
Iscas (UN) 0 939 0 10 52 700 159 40
Motor de popa 11 17 13 18 15 22 27 5
redes 57 130 91 123 91 195 145 76
Veículos 3 3 3 29 23 21 20 5
T
arrafas 2 58 32 62 46 39 55 6
Arpão – – – – – – – 1
Arma – – – – – – – 2
Multas (R$) – – – – – – – 19.100,00
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