20/01/2012 10h29 – Atualizado em 20/01/2012 10h29
Fonte: Defensoria Pública Geral
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul garantiu que duas adolescentes de 15 anos sejam matriculadas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
As estudantes Aline Gabriela Barbosa Pérez e Suzielly Rondon da Silva tiveram o direito de se matricular no curso superior garantido após decisão favorável do Tribunal de Justiça aos Mandados de Segurança impetrados pelo defensor público de Campo Grande, Marcelo Moares Salles.
Aline foi aprovada no curso de zootecnia da UFMS e Suzielly em pedagogia da UEMS. Ambas são alunas do ensino público e conseguiram junto a Secretaria de Estado de Educação (SED) os documentos necessários para a matrícula, após a ação da Defensoria Pública.
O defensor público Marcelo Moraes Salles, responsável pelo atendimento das estudantes, explicou que a procura por informações aumentou depois que um dos casos foi amplamente divulgado pela imprensa, desde terça-feira (17). No mesmo dia outros três estudantes estiveram na Defensoria Pública, dois deles teriam conseguido a documentação sem a necessidade de medida judicial.
Mas no terceiro caso a Defensoria Pública ingressou com Mandado e Segurança para que mais o estudante garanta o direito de se matricular no curso superior, antes da conclusão do ensino médio.
Outro caso também aconteceu em Dourados, município a 230 quilômetros de Campo Grande, onde o defensor público Reginaldo Marinho da Silva impetrou Mandado de Segurança para garantir que um adolescente de 16 anos faça matrícula no curso de letras da UEMS.
A Secretaria de Estado de Educação entrou em contato com a Defensoria Pública nessa quinta-feira (19) e informou que o órgão emitiria a documentação necessária sem necessidade de medidas judiciais.
O departamento jurídico da SED estaria desde ontem elaborando um documento que estabelece os critérios para que os estudantes solicitem e recebam os documentos para realização da matrícula na universidade. Porém a assessoria de comunicação da SED ainda não divulgou uma nota oficial sobre o assunto e a normatização dos pedidos.
(Foto – arquivo pessoal: A estudante Aline Gabriela Barbosa Pérez, de 15 anos, vai realiza a matrícula para o curso de zootecnia na UFMS nesta sexta-feira, dia 20)
