31/01/2012 07h43 – Atualizado em 31/01/2012 07h43
Fonte: TJMS
Em 2011 a Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu 389 novas reclamações. No ano, foram solucionadas e arquivadas 333 reclamações. Além disso, foram solucionados diretamente com os cartórios, sem a necessidade de formalizar reclamação, 240 casos de andamento de processos em atraso. O serviço funciona desde 1999.
A Ouvidoria Judiciária respondeu 1.189 orientações e encaminhamentos via e-mail no ano passado, além disso, 115 partes e advogados foram atendidos pessoalmente nos postos de atendimento da Ouvidoria que funcionam no Tribunal de Justiça e no Fórum da Capital.
De acordo com o Des. Julizar Barbosa Trindade, que está à frente da Ouvidoria no biênio 2011/2012, foram implantadas algumas mudanças no início de sua gestão, como a dilação dos prazos para cobrar decisões dos juízes da Comarca de Campo Grande, pois, dado o volume de trabalho nas varas da Capital, o Ouvidor achou por bem estender os prazos em busca de mais eficiência dos pedidos feitos pela Ouvidoria.
Segundo o desembargador, os juízes estão atendendo as solicitações de forma excepcional e com isso há uma diminuição das reclamações diante do pronto atendimento dos magistrados. Em geral, comenta o Ouvidor, as reclamações dos jurisdicionados dizem respeito ao atraso para proferir despachos e sentenças, especialmente dos processos que tramitam na Comarca de Campo Grande.
Quanto ao interior e ao Tribunal de Justiça, Julizar Trindade afirma que são poucos os casos que chegam até a Ouvidoria. E, quanto ao canal mais utilizado pelo público, a maioria dos advogados e partes buscam atendimento pelo meio eletrônico, via e-mail.
Após o recebimento da reclamação é feito um criterioso levantamento da situação processual e, caso constatado que realmente o prazo está acima do tempo razoável adotado pela Ouvidoria, ou que esteja acontecendo outra situação que fuja da normalidade, é encaminhada uma solicitação ao juiz para regularizar o caso. Assim que o ofício é enviado, a parte ou o advogado é comunicado sobre o ato.
O Ouvidor acrescenta que também existem reclamações sobre o atendimento dos servidores. Após análise da questão, caso seja diagnosticado a existência de problemas, é encaminhado um ofício ao responsável pelo setor onde o servidor atua para que providências sejam tomadas.
Para Julizar Barbosa Trindade, a função da Ouvidoria Judiciária é de suma importância para a transparência do atendimento e para obter a almejada eficiência do poder judiciário. O Ouvidor afirma que, embora a preocupação em atender com rapidez e eficiência sempre existiu no âmbito da justiça estadual, a evolução dos tempos e a mudança de mentalidade foram incrementando na consciência do judiciário sul-mato-grossense que o cidadão/jurisdicionado é sua razão de ser.
Para contatar a Ouvidoria Judiciária on-line, o link está na página inicial do site do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br). O contato também pode ser pessoal na central que funciona no TJMS e no posto de atendimento no Fórum da Capital. Quem preferir enviar um e-mail, pode usar o endereço [email protected]. E há ainda os telefones do Alô Justiça: 0800-647-6161, o 3314-1314 (Tribunal) e o 3317-3549 (Fórum).
