13/02/2012 09h31 – Atualizado em 13/02/2012 09h31
CNJ quer acelerar processo de expulsão de presos estrangeiros; em MS são mais de 200
Fonte: Sejusp
Campo Grande (MS) – O processo de expulsão de estrangeiros presos no Brasil será um dos temas tratados no Seminário sobre Presos Estrangeiros que o Conselho Nacional de Justiça realizará dia 9 de março, na Escola Paulista da Magistratura. Representantes do Ministério da Justiça e a Defensoria Publica da União participarão do debate sobre como facilitar e acelerar a expulsão de pessoas presas em território nacional para cumprirem penas nos seus países de origem.
Segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, havia 3.191 estrangeiros sob custódia no país em junho de 2011. Entre todos os continentes, os presos vindos de países do continente americano eram maioria (1.546), de acordo com o levantamento do Depen.
Em Mato Grosso do Sul, conforme Infopen referente ao mês de dezembro, o número de presos estrangeiros somam 229 pessoas, entre homens e mulheres, sendo a grande maioria formada por bolivianos (127) e paraguaios (87).
Participantes
Representações estrangeiras relacionadas aos problemas foram convidadas para o evento, assim como o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Além disso, devem participar representantes dos poderes Judiciários do Estado e da União; Ministérios Públicos estaduais e federal; Defensorias Públicas do Estado e da União; representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e da pastoral carcerária.
Com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
