24/02/2012 14h53 – Atualizado em 24/02/2012 14h53
Fonte: Da Redação
As farmácias de Amambai aderiram a um novo horário de funcionamento. Agora, os estabelecimentos farmacêuticos estão atendendo até às 22 horas. A polêmica teve início na quarta-feira passada (15) quando a farmácia São Bento, inaugurada em setembro em Amambai, ganhou uma liminar para atender até às 22 horas todos os dias, ignorando a escala de plantões estabelecida por lei municipal.
O caso
Com a instalação de uma unidade da rede São Bento, a empresa solicitou à Prefeitura a ampliação do horário de funcionamento – diariamente, incluindo domingos e feriados, até às 22 horas. A Prefeitura Municipal negou este pedido.
A alegação do executivo municipal foi a Lei Municipal n.º 1.053/84 para afirmar que fora do horário normal do comércio as farmácias só podem fazê-lo em regime de plantão.
Segundo os advogados da São Bento, “o indeferimento é ato ilegal por ferir direito de livre iniciativa e liberdade de concorrência, além de violar o direito à saúde”. Com isso, foi impetrado mandado de segurança (veja abaixo, em anexo, a liminar) que foi concedido pelo Fóro de Amambai, através do juiz de Direito, César de Souza Lima, em 6 de fevereiro.
Plantões acontecem há mais de 20 anos
O problema é que com o prolongamento do horário de atendimento das farmácias, os plantões ficaram comprometidos. Há mais de 20 anos, os estabelecimentos farmacêuticos atendem até às 18 horas e um deles fica de plantão, atendendo com receita médica durante toda a noite.
De acordo com o proprietário da farmácia Farma e Farma, farmacêutico Eric Marcelo, todas as farmácias participam do plantão, com exceção da São Bento que se mostra contrária a esse regime de atendimento.
“São 14 farmácias em Amambai, 13 são a favor do plantão e pretendem não mudar sua forma de trabalho (…) se apenas uma farmácia é contra, alguma coisa está errada. Eles (a São Bento) conseguiram uma liminar para funcionar até às 22 horas, isso pode prejudicar tanto os comerciantes como a população, pois não compensa ficar aberto até tão tarde e ainda ter plantão. Tudo gera gasto, e depois, pode prejudicar a população, pois os donos de farmácia podem abdicar do plantão, não fazer mais as escalas, e aí não haverá mais atendimento depois das 22 horas”, explica Eric.
Para Eric, são os comércios que precisam se adequar à cidade. “Acho que mesmo sendo uma rede de fora, precisa se adequar aos costumes e leis da cidade, e não o contrário. Tem que pensar na população para que ninguém saia prejudicado”, completa o farmacêutico.
Insatisfação com a situação
A maioria dos farmacêuticos de Amambai está insatisfeita com essa situação impelida pela farmácia São Bento. Alexsandro Bampi, da farmácia São Marcos, reclama que o horário estendido de atendimento gera apenas despesas para os comércios farmacêuticos e que falta mão de obra especializada para atender a população.
“As farmácias sempre trabalharam bem com o regime de plantão, agora que querem mudar isso, vai prejudicar demais as empresas, pois com o horário estendido seria necessário contratar mais um farmacêutico pra não sobrecarregar, mas aqui na nossa cidade não dispomos de profissionais do ramo, é tão difícil encontrar mão de obra especializada que os próprios donos de farmácia estão ficando durante o horário estendido”, diz Alex.
Para o farmacêutico, a cidade de Amambai não comporta mais de uma farmácia aberta durante o período noturno, pois gera muitas despesas e não gera lucro. Ele frisa ainda que caso a São Bento se desligue da escala de plantão para atender em horário especial, é provável que as outras farmácias também peçam desligamento e a população será a maior prejudicada. “O plantão existe para que a população não fique sem atendimento, apenas uma farmácia aberta no período noturno é suficiente. Temos que lembrar que durante todos os anos de plantão os comerciantes do ramo de farmácia sempre se respeitaram, trabalhando em prol da comunidade, além do mais, os proprietários das farmácias são aqui de Amambai, os lucros são investidos na cidade, não vão pra fora. Além disso, a população nunca ficou sem atendimento, há mais de 20 anos que existe a escala de plantão”, conclui o farmacêutico.
Posição da Farmácia São Bento
De acordo com a farmacêutica da farmácia São Bento, Tatiana Muzzi de Oliveira, a mudança de horário foi adotada para se adequar aos horários de atendimento de toda a rede São Bento. “Temos que seguir o padrão de atendimento da matriz da farmácia, até porque nossos clientes nos questionaram do motivo pelo qual apenas a filial de Amambai não atendia até as 22 horas, já que outras filiais da rede no estado atendem nesse horário; logo, se é um pedido da comunidade e uma norma da rede, nós nos adequamos”, explica Tatiana.
Tatiana diz ainda que a farmácia São Bento não irá mais participar da escala de plantões do município, e que, segunda ela, Amambai comporta que duas farmácias fiquem abertas, uma dentro da escala de plantões, e a São Bento, no seu horário normal de atendimento.
“Se a própria população que é cliente aqui pediu para que nós fizéssemos esse horário que segue os padrões da empresa em todas as cidades onde está representada, porque não atender. É uma vantagem para a população e acho que a sociedade está preparada para um comércio com esse perfil, a cidade está crescendo e já comporta um atendimento diferenciado, então, é vantajoso para a sociedade amambaiense”, diz a farmacêutica.
A Farmácia São Bento conta com oito funcionários que trabalham em escalas para não ficarem sobrecarregados.
