24/03/2012 18h45 – Atualizado em 24/03/2012 18h45

Deputados têm até o dia 30 para garantir emendas e a prioridade são ações em saúde

Fonte: UCVMS

Por conta do ano eleitoral, os deputados correm contra o tempo a fim de apresentar e viabilizar a documentação necessária para garantir a liberação de emendas, na ordem de R$ 19,2 milhões, ainda em 2012. Inicialmente, o prazo para entregar as reivindicações encerraria na quinta-feira (15), mas justamente por causa da alta demanda foi adiado para dia 30 de março.

A pressa leva em conta o período eleitoral e a impossibilidade de liberar recursos públicos depois do dia 7 de julho. “Em abril, o Executivo terá tempo de analisar a documentação para firmar os convênios e em junho inicia a liberação da verba”, disse o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Júnior Mochi (PMDB), para esclarecer a necessidade de entregar as emendas até o dia 30.

A elaboração do calendário visa não repetir o falta do repasse das emendas em 2010, ano das últimas eleições. No período, teve parlamentar que jura não ter recebido nem 20% do total das reivindicações.

A maioria dos deputados informou estar em dia com a elaboração das propostas, mas relataram dificuldades em selecionar os pedidos diante da alta demanda. “Cada parlamentar tem direito a indicar R$ 800 mil em investimentos em saúde, educação e assistência social, mas os meus pedidos passaram de R$ 1,6 milhão”, contou o deputado Pedro Kemp (PT).

O petista, como outros parlamentares, tinha a expectativa de ver a cota das emendas passar para R$ 1 milhão. Desde 2010, a Assembleia tenta emplacar o aumento com o governo, sem sucesso.

Prioridade

Ações em saúde deverão consumir pelo menos 50% dos R$ 19,2 milhões do total das emendas parlamentares. “Vou priorizar ações em saúde por conta da alta demanda da população”, comentou o deputado Paulo Duarte (PT). Dividem a mesma opinião Mara Caseiro (PTdoB), Lauro Davi (PSB), Eduardo Rocha (PMDB) e Márcio Fernandes (PTdoB).

As emendas parlamentares são uma das principais ferramentas dos deputados para atender as bases eleitorais. Em ano de eleição, o dispositivo se torna ainda mais importante no sentido de ajudar eleger os candidatos de cada deputado em seus municípios bases.