16/05/2012 15h48 – Atualizado em 16/05/2012 15h48
Fonte: Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e a Associação dos Defensores Públicos (ADEP-MS) realizam a campanha do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, cujo tema este ano é “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”.
Para divulgar essa atuação do Defensor Público, será realizada uma programação especial de atendimento e mobilização entre os dias 14 e 17 de maio em várias comarcas do Estado.
Em Mato Grosso do Sul a ação vai acontecer em Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Três Lagoas e Corumbá. O objetivo do atendimento é realizar audiências de mediação e conciliação entre as partes, com a presença do defensor público, para solução imediata do conflito.
O Defensor Público-Geral do Estado, Paulo Andre Defante, reconhece o empenho de todos os defensores públicos da Capital e do Interior para realizar diariamente audiências de conciliação e mediação. “Sabemos do esforço de cada um para atender esta demanda. Casos que nem mesmo chegam ao judiciário em forma de ação, pois são resolvidos extrajudicialmente, no gabinete dos defensores públicos”, afirmou.
As ações são realizadas em todo o País e coordenadas pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE).
Segundo a Presidente da ADEP-MS, Mônica De Salvo Fontoura, as ações extrajudiciais como mediação e conciliação evitam grande parte da morosidade com processos e funciona como instrumento de apaziguamento social. “É importante informar as pessoas desfavorecidas de recursos financeiros que o Defensor Público é um operador do direito importante para o seu dia-a-dia e instrumento para a garantia de direitos”, afirma.
Em Dourados, a 230 quilômetros de Campo Grande, a Defensoria Pública realiza um mutirão para mediação e conciliação de conflitos familiares, nos dias 16 e 17 de maio. O agendamento dos casos, para os interessados em participar do projeto teve início no dia 2 de maio e serão realizados até o dia 15 de maio. Já a Defensoria Pública de Ponta Porã, a 330 quilômetros de Campo Grande, agendou 192 audiências de acordo e conciliação para o mês de maio.
“O mutirão tem como objetivo difundir a atribuição do agente de transformação e pacificação social, que não tem a missão exclusiva de buscar o judiciário para a solução dos conflitos apresentados por seus assistidos”, explicou o Defensor Público e coordenador da 4ª Regional de Dourados, Clarence Willians Duccini.
