23/05/2012 08h45 – Atualizado em 23/05/2012 08h45
Fonte: Assessoria PMA
Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste (MS) realizaram operação de fiscalização nas propriedades rurais do município e autuaram ontem (22) um fazendeiro em R$ 120 mil por erosões e degradação de nascentes e de córrego.
A degradação ambiental foi verificada na Fazenda Fortaleza e os processos erosivos surgiram em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades. Os sedimentos carreados pelos processos erosivos, além de destruir áreas de nascentes, estão assoreando o córrego Baixadão, que fica próximo ao local.
O proprietário, residente na Capital foi autuado administrativamente e multado em R$ 120.000,00. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.
