16/06/2012 09h01 – Atualizado em 16/06/2012 09h01

Imasul apoia consórcios municipais para implantação Estadual de Resíduo Sólidos

Fonte: Noticias MS

A adesão e o incentivo aos municípios para a elaboração de consórcios intermunicipais tem sido uma das metas do governo do Estado, por intermédio da Semac e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul para a solução da destinação final de Residuos Sólidos.

Para atender a este objetivo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) está finalizando o plano de gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os 11 municipios da Bacia do Taquari, agregando ainda Bandeirantes, devido à sua proximidade geográfica.

Dos 78 municípios, 36 já estão em processo de implantação de aterros sanitários de acordo com a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (12.305, de agosto de 2010). O prazo para as cidades brasileiras elaborarem seus planos de Resíduos Sólidos é agosto de 2012, sendo que estas têm até outubro de 2014 para encerrarem seus lixões.

Para o Imasul, a criação de consórcios é uma boa alternativa, pois garante menor custo de implantação dos aterros, além de ser uma medida mais eficiente. “Atualmente, cada município do Estado tem um lixão. Os consórcios para a construção de aterros são uma novidade viável, pois o custo estimado será de R$ 1,7 milhão por aterro e atenderá diversos municípios, tomando por base os estudos realizados na Bacia do Taquari”, afirma Lorivaldo de Paula, gerente de Desenvolvimento do Imasul e coordenador do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

Vários municípios do Estado estão em fase de elaboração de seus planos de saneamento básico, em atenção à Lei 11.447/2007, com conteúdos que contemplam também o “Plano de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos”. Entretanto, devem se atentar para que seja atendido o artigo 19 da Lei 12.305/2010, que estabelece conteúdo mínimo para que este componente seja aceito no Plano de Resíduos Sólidos, orienta Lorivaldo.

Além do baixo custo de implantação e gerenciamento, os consórcios também permitirão que uma mesma área seja utilizada para o tratamento dos resíduos e a correta destinação de rejeitos. “Há o valor agregado do material reciclável, que é outra vantagem dos consórcios, já que esse produto vai estar em apenas um ponto e não distribuído nas cidades, facilitando o acesso das empresas que atuam neste segmento”, afirmou Lorivaldo.

Além dos municípios de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas e Aquidauana, que têm aterros individuais, estão previstos aterros consorciados, inicialmente: um para as cidades de Corumbá e Ladário; um para Camapuã, Bandeirantes e São Gabriel do Oeste; um para Rio Verde, Coxim, Pedro Gomes e Sonora e mais um para Alcinópolis, Figueirão e Costa Rica, abrangendo a região da Bacia do Taquari.

Outros três aterros poderão ser instalados de forma consorciada para as cidades do Conesul: Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Eldorado, Japorã, Itaquiraí, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru, assim que for elaborado o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Consórcio Conisul, já com recursos assegurados. Mais um aterro, obtido por iniciativa do Cidema – Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integrada das Bacias dos Rios Miranda e Apa, já em fase de licenciamento, atenderá as cidades do Consórcio: Jardim, Guia Lopes, Nioaque, Bela Vista e Bonito.

O órgão responsável para autorizar a implantação dos aterros é o Imasul, que emite as licenças ambientais para que os municípios procedam à instalação dos aterros sanitários. “O Imasul é parceiro dos municípios e apoia a elaboração de consórcios. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos, com recursos assegurados, é quem vai determinar a regionalização que será adotada pelo Estado para a Gestão de Resíduos Sólidos e considerará, certamente, os consórcios que já estiverem estabelecidos com esta finalidade”, afirmou Lorivaldo.
Boris Verbisck