27/06/2012 15h23 – Atualizado em 27/06/2012 15h23

Simted de Amambai comemora destinação de 10% do PIB para a educação

Fonte: Com informações da Cnte

Amambai (MS) – Depois de muita pressão da sociedade civil, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou ontem (26) a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas da área no período de 10 anos. A conquista foi bastante comemorada pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Amambai (Simted) que promoveu debates, mobilizou a categoria e acompanhou todo o processo de votação da matéria.
Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.

Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se ampliem os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

“Nós do Simted de Amambai comemoramos essa aprovação, e convocamos todos a estarem atentos, mobilizados, para que não haja nenhum desvio no meio do caminho. Queremos ver esse dinheiro lá na ponta, na escola – ajudando a melhorar as condições de trabalho, do ensino e aprendizagem e o plano de carreira dos professores. Queremos atingir uma educação pública com a qualidade que almejamos”, afirma a direção do Simted.