03/07/2012 09h57 – Atualizado em 03/07/2012 09h57
Fonte: Assomasul
Denúncias sobre propaganda eleitoral irregular podem ser feitas por meio do site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
A denúncia on-line é encaminhada ao juiz eleitoral e o trâmite pode ser acompanhado via internet.
De acordo com o TRE, o principal objetivo é receber informações sobre propagandas ilegais em vias públicas, locais de uso comum, como cinema e ginásios, além de estabelecimentos comerciais.
As denúncias também podem ser feitas à comissão de direito eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), segundo o presidente da comissão de Ribeirão, Leandro Stocco.
O Ministério Público e os cartórios eleitorais também estão aptos a receberem as denúncias, que serão encaminhadas à Justiça Eleitoral.
