06/08/2012 14h29 – Atualizado em 06/08/2012 14h29
Fonte: OAB MS
A OAB/MS divulga o primeiro balanço do SOS Morosidade desde o seu lançamento no dia 19 de julho deste ano. Ao todo, a Ordem recebeu 98 reclamações sobre processos parados em varas de todo o Estado. Deste total, cerca de 30% tiveram êxitos na prestação jurisdicional, pois, após o envio dos ofícios enviados aos órgãos competentes sobre os processos que estavam parados, houve mais de 28 movimentados. Campo Grande lidera o ranking de reclamações com 55 queixas de morosidade, seguida pela comarca de Anastácio com 16.
A vara que apresenta maior dificuldade na questão da morosidade do Estado, de acordo com as denúncias, é a da comarca de Anastácio. Destas reclamações cinco já tiveram andamento.
“O SOS Morosidade veio para ajudar a resolver os maiores problemas do Judiciário não só do nosso Estado, mas de todo o País. Nossa gestão é marcada pelo trabalho e os resultados mostram que estamos no caminho certo”, comentou o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte.
A maioria das queixas é sobre a lentidão dos processos judiciais que ocorrem em procedimentos ordinários, mas há várias reclamações sobre processos cíveis, previdenciário, aposentadoria e inventário, entre outros, em todas as esferas do Judiciário. Há ainda, duas reclamações de agravo e recurso especial na 4ª Turma do STJ. A Ordem continua a atuar e cobrar andamento dos processos que ainda não tiveram parecer favorável.
O número de queixas e andamentos é maior se somado as realizadas pelo “Reclame Aqui”. Para registrar reclamações pelo SOS Morosidade basta clicar no link www.oabms.org.br/ordem/sosmorosidade ou ligar no telefone (67) 9987-9231, ambos disponíveis 24 horas para atendimento.
