27/08/2012 13h10 – Atualizado em 27/08/2012 13h10
Fonte: Assessoria OAB/MS
Quatorze entidades e movimentos sociais estiveram na manhã desta segunda-feira (27), na sede da OAB/MS, para protocolar denúncia contra suposto constrangimento de servidores públicos de Mato Grosso do Sul. O Movimento Eleições Limpas 2012 já registrou dez casos sobre a mesma temática.
Os representantes foram recebidos pelo presidente da Seccional, Leonardo Avelino Duarte, que recebeu e protocolou os novos casos registrados.
Foi entregue à Avelino Duarte denúncia sobre um vídeo de uma reunião política com servidores estaduais, realizada na sede do PMDB, onde o governador do Estado lê nomes e pergunta o voto do servidores. A reunião teria acontecido no dia 10 de agosto. Na gravação, os servidores informam em quem vão votar para prefeito e vereador, com o governador anotando. Os servidores na reunião teriam cargo comissionado.
Estiveram presentes representantes da Federação dos Trabalhadores em Educação; Sindicato dos Trabalhadores de Seguridade Social; Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos “Marçal de Souza”; Diretório Central dos Estudantes da UFMS; Sindicato dos Bancários de Campo Grande; Sindicato Campo-grandense dos Professores; Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino de MS; Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de MS; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Sindicato dos Ferroviários; Central Única dos Trabalhadores de MS; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de MS; Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de MS e Sindicato dos Vigilantes de Campo Grande e região.
A OAB/MS solicita que as pessoas denunciem qualquer irregularidade no processo eleitoral. Para isso, a Seccional disponibiliza 24 horas por dia o telefone (67) 9987-9235 e o site http://www.eleicoeslimpas.oabms.org.br/. A OAB/MS orienta os eleitores para que façam o seu papel e denunciem os candidatos aos pleitos municipais que cometerem irregularidades no processo eleitoral.
As denúncias são recebidas e encaminhadas aos órgãos competentes como Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público para que tomem providências cabíveis. A Ordem garante sigilo de informações dos denunciantes. “São muitas denúncias. Isso vai tornar o processo eleitoral mais interessante, pois os candidatos pensarão duas vezes antes de cometer irregularidades”, ressalta Avelino Duarte.
No caso das novas denúncias envolvendo o Governador, a OAB tomou a mesma providência e remeteu a denúncia e o material recebido ao Tribunal e ao Ministério Público Eleitoral para que as providências cabíveis sejam adotadas.
