27/08/2012 19h48 – Atualizado em 27/08/2012 19h48

Vereador Anilson Prego quer informações sobre o programa Vale Renda

Da Redação

Amambai (MS) – Demonstrando preocupação com a situação de vulnerabilidade sócio-econômica de centenas de famílias que moram no município de Amambai, o vereador Anilson Prego (PSB) apresentou indicação solicitando informações sobre a aplicação do programa Vale Renda no município. A indicação foi apresentada durante sessão ordinária do legislativo municipal, ocorrida na segunda-feira (27).

No documento, endereçado a secretária de estado de Trabalho e Assistência Social, Tânia Mara Garib, o vereador solicita informações sobre o número de famílias beneficiadas e a quantidade de vagas que o programa dispõe para o município.

De acordo com o vereador, existem no município inúmeras famílias que estão passando por situação de risco e que não estão sendo contempladas com o programa. “As informações que estamos solicitando são importantes para sabermos se o programa está atingindo o seu objetivo e também para fazermos gestão, unto ao órgão competente, no sentido de aumentar o número de famílias beneficiadas”, disse Prego.

O que é Vale Renda?

O Vale Renda é um programa desenvolvido pela Superintendência de Benefícios Sociais, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS,) que tem o objetivo de desenvolver ações voltadas para as famílias sul-mato-grossenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica, auxiliando-as no trajeto para a independência e melhores condições de vida em um futuro mais digno.

Quais são os critérios para receber o beneficio?

Em Campo Grande, como em todos os outros 78 municípios do Estado, há equipes que visitam, cadastram e fazem acompanhamento das famílias, verificando se atendem os critérios pré-estabelecidos e em caso positivo, orientando-as para o posterior cumprimento das condicionalidades do Programa Vale-Renda.

A Família deve ter renda per capita inferior ou igual a meio salário mínimo; residir no Estado há pelo menos dois anos; e não ser beneficiária de outro programa social do governo federal, estadual ou municipal, exceto quando o valor total dos benefícios recebidos seja inferior ou igual a meio salário mínimo ou haja a integração de programas sociais entre as esferas governamentais.

A inserção no Programa Vale Renda também representa para tal família terá ganhos de participação cidadã, estar condicionada a freqüentar curso de alfabetização de jovens e adultos, em caso de membro analfabeto ou semi-analfabeto; prestar serviços na sua comunidade de pelos menos 4 horas por mês, por um membro da família maior de 18 anos; e participar de cursos profissionalizantes, de qualificação profissional ou de geração de emprego e renda.