29/08/2012 13h40 – Atualizado em 29/08/2012 13h40
Fonte: Assessoria OAB/MS
A comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MS tomou posse, ontem (28), durante o curso “Introdução a Propriedade Intelectual: Direitos Autorais, Marcas e Patentes”, promovido pela ESA/MS. O presidente da comissão, advogado Emmanuel Olegário, ressalta a importância dos direitos autorais e que o tema é pouco explorado no Estado.
“É um tema de grande repercussão e com pouco conhecimento no Estado. Até mesmo o registro de patentes aqui é relativamente pequeno”, exemplificou.
Também foi lançada a cartilha “Marcas e Patentes”, elaborada pela comissão e com base nos estudos já realizados pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). “A propriedade intelectual é considerada importante ativo econômico e cultural na atualidade”, pontua Olegário. Hoje, a propriedade intelectual são classificadas por ramos, como: “direitos do autor, propriedades industriais e direitos conexos. O texto também traz definições a respeito de marcas, como procedimento para registro, proteção assegurada e domínios.
Durante o evento, o secretário executivo da APITT (Agência de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia) da UFMS, Guilherme Souza de Castro, ministrou a primeira parte do curso sobre o tema.
“Este é o início da discussão deste tema, inclusive, nossa comissão está aberta a todos que quiserem colaborar”, comenta o presidente da comissão. A posse foi dada pelo vice-presidente da OAB/MS, Júlio César Rodrigues, que ressaltou o trabalho realizado: “Este tema seguirá sendo debatido, bem conduzido pela comissão e irá informar e conscientizar a sociedade da importância do tema Propriedade Intelectual”.
Para ter acesso à cartilha e conhecer mais sobre Propriedade Intelectual, bastaclicar aqui.
O curso continua hoje, às 19h, no auditório da OAB/MS. As inscrições são gratuitas.
