19/10/2012 10h14 – Atualizado em 19/10/2012 10h14
Fonte: Dourados
A justiça mandou os indígenas da etnia Guarani Kaiowá saírem da Aldeia Passo Piraju, localizada entre os municípiod de Dourados e Laguna Carapã, na região conhecida por Porto Cambira. Ao todo, cerca de 30 famílias vivem há mais de dez anos no local. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou ainda a reintegração de posse da área até esta sexta-feira, dia 19 de outubro.
A região é alvo de uma disputa antiga entre índios e fazendeiros. Em 2002 houve um acordo, mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados, que destinou 40 hectares da fazenda para a etnia. Porém, o proprietário da área recorreu à Justiça.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estudos históricos comprovam que a etnia viveu na região até a década de 1920, quando foram expulsos por fazendeiros. O retorno das famílias se deu em caravanas nos anos 2000. “Nesse espaço, eles construíram uma escola, várias casas, fizeram plantações. Não vão querer deixar o local. A esperança é que a decisão seja revertida e que as famílias permaneçam. Nós estamos preocupados com o despejo e a violência contra a comunidade, o que já aconteceu em outros casos”, disse o coordenador regional do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Machado.
De acordo com o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeira, o MPF tentará a revogação da decisão judicial. “Não estamos falando de um processo que começou ontem, mas de uma situação histórica. Por falta de estudos, foram cedidas terras indígenas por meio de títulos a fazendeiros. Isso tem que ser resolvido, é uma questão humanitária gravíssima.”
Para o coordenador do Cimi, a solução é a demarcação urgente das terras indígenas pelo governo federal. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), os estudos para demarcação já foram iniciados, mas ainda estão em fase de análise, sem prazo para conclusão.
