30/10/2012 14h45 – Atualizado em 30/10/2012 14h45
Fonte: CNM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em baixa tem sido motivo de preocupação para os gestores. Em entrevista à Agência de Noticías da Confederação Nacional de (CNM), na manhã desta terça-feira, 30 de outubro alguns prefeitos relataram a crise financeira de seus Municípios. Entre eles: a prefeita reeleita, de São Miguel do Aleixo (SE), Maria Oliveira Lima; o prefeito eleito de Maruim (SE), Jéferson Santos de Santana, e o prefeito reeleito de Siriri (SE), Walter Franco Prado. Eles estiveram em Brasília e aproveitaram para conhecer a sede da Confederação.
São Miguel do Aleixo, com 3.800 habitantes, tem como receita principal o FPM. A prefeita não sabe se este mês vai conseguir fechar a folha de pagamento de pessoal. “Como dependemos quase que exclusivamente desses recursos, quando há queda, temos de nos redobrar daqui e dali para tentar honrar ao menos o pagamento dos funcionários”, disse. “Para se ter uma noção, estamos há quatro meses com pagamento dos fornecedores em atraso, por que estamos em condições”, relata a gestora.
Maria Oliveira conta que para conter os gastos teve de demitir funcionários com cargo em comissão. “Já demiti alguns e vou demitir outros, já que tenho que respeitar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF]”, afirma.
Piso do professor
O prefeito reeleito de Siriri já se preocupa com o aumento do Piso Nacional do Magistério para o próximo ano. Segundo ele, a prefeitura gasta 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mais 20% do orçamento do Município só para pagar a folha dos professores. “Eu fico me perguntando o que se passa pela mente do governo que aumenta o piso sem pensar em como o Município vai arcar com a despesa. Ainda querem Educação com qualidade, sem dar subsídios para isso”, desabafa Prado. Para o prefeito, os professores merecem sim um bom salário, mas para isso, o governo federal deveria dar uma complementação financeira aos Municípios.
“É preciso que o governo olhe para a situação financeira dos Municípios e os auxiliem, para que os recursos das prefeituras não sejam somente para pagar a folha de pessoal”, é a expectativa do prefeito eleito do Município de Maruim,Jéferson dos Santos.
