16/11/2012 16h49 – Atualizado em 16/11/2012 16h49
Fonte: Assessoria OAB/MS
No sábado (17/11), a Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS (COMAM) realiza encontro para discutir Direito dos animais. A reunião será no Plenário da Seccional, às 14, sendo aberta a toda a comunidade.
“É o momento para que os membros da comissão troquem experiências com autoridades e sociedade civil, para conscientizar a população e promover palestras sobre o Direito dos Animais”, comentou a presidente da COMAM, Helena Clara Kaplan, ressaltando que o debate não é apenas jurídico.
Neste sábado, ocorre a penúltima etapa do ciclo de estudos sobre direitos dos animais, com o tema Leishmanioses: Aspectos jurídicos, com a segunda parte da palestra do Dr Andre Luis Soares da Fonseca, advogado, médico veterinário e membro da Comam.
O ciclo de Estudos sobre o Direitos dos Animais tem como objetivo divulgar e discutir sobre a proteção jurídica dos animais no território brasileiro. Durante os eventos foram apresentadas teorias atuais que embasam os trabalhos ligados à ética e proteção animal, e como o Poder Judiciário tem apreciado estas questões.
O Ciclo é gratuito e não há necessidade de inscrição prévia. Haverá lista de presença para aqueles que desejarem emissão de certificado. Para receber os certificados, é necessário que os interessados compareçam a pelo menos 5 reuniões (30 horas-atividade). A próxima reunião está prevista para 8/12.
