07/02/2013 20h58 – Atualizado em 07/02/2013 20h58
Professores da Reme de Amambai formam comissão para negociar com o executivo municipal
Fonte: Da Redação
Amambai (MS) – Cerca de 100 professores da rede municipal de ensino de Amambai, reunidos em assembleia na sede do Simted, nesta segunda-feira (7), formaram uma comissão para negociar com o executivo municipal o pagamento da diferença salarial do piso nacional e sua atualização no mês de janeiro. A assembleia foi convocada pela diretoria do Simted.
A categoria está reivindicando a diferença referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012; haja vista que a administração municipal passada implantou o valor do piso (R$ 1.451,00) a partir o mês de março – comprometendo-se de pagar a diferença dos meses de janeiro e fevereiro até o mês de dezembro último, o que não foi cumprido.
Dois ofícios foram enviados ao executivo municipal, nos dias 17 e 25 de janeiro, informando da situação e solicitando audiência para debater o assunto.
A resposta veio minutos antes do início da assembleia, através de documento expedido pela Procuradoria Geral do Município. No parecer, a procuradoria afirma que não encontrou nenhuma manifestação, de qualquer dos seus procuradores, relacionadas ao pagamento dos valores retroativos solicitados e que não foi encontrada nenhuma lei municipal que determina o mês de janeiro como data base da categoria do magistério. Afirma também que a data base do funcionalismo público municipal é no mês de março e que se existem profissionais do magistério cujo vencimento base esteja abaixo do valor fixado nacionalmente como piso salarial em janeiro de cada ano, caberá à percepção de “abono” até que haja reajustamento dos valores pelo município na data-base mencionada.
Impasse
A categoria entende que o piso nacional de R$ 1.451,00 deve ser aplicado para todos trabalhadores até o cumprimento de 40 horas/aula. Já o parecer jurídico, emitido pela procuradoria do município, entende que o piso nacional para os profissionais da educação básica é de R$ 950,00 mensais para a formação em nível médio, na modalidade normal.
Para resolver o impasse criado, referente ao entendimento da lei nacional, que regulamenta o piso da categoria, foi marcada uma reunião entre os representantes do magistério e da administração municipal.
O encontro deverá acontecer na próxima quarta ou quinta-feira. A reunião foi agendada pelo vereador Ailton Salgado Resende, presente na assembleia, junto ao prefeito Sérgio Barbosa. A comissão é formada por professsores que fazem parte do grupo de negociação do sindicato e dois professores que foram escolhidos pela assembleia.
A presidente do Simted, professora Olga Mariano Tobias, diz que está otimista com o encontro e espera que o executivo atenda as reivindicações da categoria. “O melhor é a negociação, a conversa. Pois, o que queremos é melhorar, cada vez mais, a qualidade da educação no município”, concluiu Olga.
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