22/02/2013 14h18 – Atualizado em 22/02/2013 14h18

Brasil quer usar agricultura familiar para fortalecer produção de leite e derivados

Fonte: Portal Brasil

Para promover o setor lácteo brasileiro foi firmada, nessa quinta-feira (21), parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O acordo prevê a realização de programas de capacitação e desenvolvimento da competitividade do setor, com investimentos de R$ 2,3 milhões, em dois anos, para promoção dos produtos brasileiros no mercado externo.

Serão enviadas missões a países como Angola, a Arábia Saudita, Argélia, os Emirados Árabes, a Venezuela, China, o Iraque e Egito. A meta é ampliar as exportações brasileiras do setor em 30% até 2014.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, os agricultores familiares do País dispõem de todas as condições, inclusive de financiamento farto, para ajudar o setor de lácteos nacional a se tornar, novamente, um grande exportador de produtos.

“Nós temos folga de recursos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No ano passado, poderíamos ter contratado, pelo programa, R$ 3 bilhões a mais e ainda assim teríamos recursos. E este ano, aumentamos mais R$ 2 bilhões”, afirmou Vargas.

Além do aumento de recursos, o ministério também ampliou, para as cooperativas, o limite da linha de crédito do Pronaf Agroindústria, que passou de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões, mantendo a mesma taxa de juros (2% ao ano) do Pronaf.

“O setor leiteiro tem condições de reocupar o espaço que perdeu”, assegurou o ministro, referindo-se ao período após 2009, que, em razão da crise financeira internacional, levou muitos países a adotarem políticas protecionistas, levando o Brasil a deixar de ser exportador para se tornar importador de produtos lácteos.

Atividade leiteira

A atividade leiteira está em 1,3 milhões de propriedades no País, sendo a maior parte delas de agricultores familiares, responsáveis por 58% da produção. Trata-se de trabalho intensivo, que gera 4,7 milhões de empregos, sendo 4,3 milhões de empregos no campo.

Atualmente, mais de 40% da produção brasileira de lácteos passa – de alguma maneira – por uma cooperativa. O recorde brasileiro de exportação do leite ocorreu em 2008, com faturamento total de aproximadamente R$ 1,07 bilhão (U$ 541 milhões).

Com a crise financeira internacional, diversos países adotaram políticas protecionistas em relação à exportação desta e de outras commodities, prejudicando a balança comercial brasileira. A assinatura do convênio entre OCB, Apex-Brasil e MDA se propõe a reverter este quadro, fortalecendo novamente o Brasil neste competitivo mercado.

Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui baixas taxas de juros dos financiamentos rurais e pequenas taxas de inadimplência.

Para ter acesso ao programa, a família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito. Para os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, o agricultor deve procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).

O agricultor interessado deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condições de acesso ao Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho de cada ano.