Refugiar-se significa buscar um lugar seguro para viver de maneira dígna. Todos os anos, milhares de pessoas em situações extremas, que sofrem perseguições ou vivem em locais de conflito, abandonam tudo o que têm para garantir o direito à vida. Em dezembro de 1950, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) foi criado pela Assembléia Geral da ONU para proteger e assistir vítimas de perseguição, da violência e da intolerância.
Prestes a completar 60 anos, o Acnur já ajudou mais de 50 milhões de pessoas e é uma das principais agências humanitárias do mundo. Para iniciar as comemorações, representantes de 20 países do continente americano estão reunidos hoje (11) em Brasília, na Reunião Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas.
De acordo com a diretora do Acnur para as Américas, Marta Juarez, a reunião internacional marcará o lançamento das comemorações do 60º aniversário da instituição, do 60º aniversário da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados e do 50º aniversário da Convenção da ONU sobre a Prevenção da Apatrídia – instrumentos fundamentais do direito humanitário internacional.
“Esperamos que as deliberações e os países avancem na questão da proteção dos refugiados e aqueles que se encontram em movimentos mistos de migração. [Os refugiados] são pessoas que necessitam de proteção internacional e, por isso, os países devem se envolver. É importante destacar que o trabalho de proteção da América Latina é vanguardista. Sempre vem das instâncias mais altas as melhores ideias para proteger as pessoas que necessitam”.
O Brasil é um exemplo para outros países latino-americanos, pois tem papel de liderança na proteção internacional dos refugiados. Foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, em 1960. Foi ainda um dos primeiros países integrantes do Comitê Executivo do Acnur, responsável pela aprovação dos programas e orçamentos anuais da agência.
O Acnur atua em parceria com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, e organizações não governamentais (ONG) brasileiras. Além da proteção física e legal, os refugiados no Brasil têm direito à documentação e aos benefícios das políticas públicas de educação, saúde e habitação, entre outras.
De acordo com dados do Conare, divulgados hoje (11), o Brasil abriga 4.311 refugiados. Desse total, 64%, ou 2.797 pessoas, são do Continente Africano, seguido pelas Américas, 959 (22,25%), a Ásia, com 452 (10,48%), e a Europa, com 98 (2,27%). Ainda há cinco apátridas, ou seja, pessoas sem nacionalidade definida.
Atualmente, há refugiados de 75 nacionalidades no Brasil. De acordo com o balanço do Conare, Angola é o país com o maior número de refugiados em território brasileiro – 1.686. A Colômbia vem em segundo lugar, com 592 refugiados, seguida pela República Democrática do Congo, com 431, a Libéria, com 258, e o Iraque, com 201.
Fonte: Agência Brasil
