25/03/2013 10h23 – Atualizado em 25/03/2013 10h23
Fonte: Assomasul
O prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal de Assunção Neto (PSDB), representou a Assomasul durante o lançamento das Conferências de Educação na manhã desta sexta-feira (22), em Campo Grande.
Durante o ato, Juvenal Neto, que é tesoureiro-geral da Assomasul, representou o presidente da entidade, Douglas Figueiredo (PSDB), que cumpre outros compromissos institucionais no dia de hoje.
O lançamento foi feito pelo Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso Sul (Feems), pela manhã, no auditório da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems).
Em discurso, Neto cumprimentou o Fórum Estadual de Educação pela realização do evento e disse a Assomasul é parceira no encaminhamento e nas discussões em torno de um tema tão relevante, porque a educação é o pilar do desenvolvimento do País.
Participaram do evento todos os setores vinculados à educação ou que façam interface com a ela, como Conselhos Municipais de Educação, Fóruns Municipais de Educação e Comissões Organizadoras dos municípios, universidades, segmentos educacionais (gestores, profissionais da educação, pais e alunos), sindicatos da educação, instituições educacionais, instituições religiosas e movimentos sociais.
O lançamento é a primeira ação de outras a serem desencadeadas pelo Feems e está previsto a partir do mês de abril o início das Conferências municipais/intermunicipais de educação em diversos polos do Estado, que se estenderão até junho. O calendário das conferências será definido no dia do lançamento.
A Conferência Estadual de Educação está prevista para início de setembro.
As conferências são preparatórias para a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontecerá em fevereiro de 2014, em Brasília, com o tema: O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
A Conae é um espaço democrático aberto pelo poder público para que toda a sociedade brasileira possa participar das discussões sobre a educação nacional apresentando proposições para os diferentes níveis e modalidades educacionais.
Nesse sentido, as conferências municipais ou intermunicipais, estadual e nacional organizarão debates, com ampla participação de segmentos educacionais e setores da sociedade, tendo como base o Documento Referência da Conae 2014, elaborado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e Ministério da Educação (MEC), o qual apresenta sete eixos temáticos para discussão e apresentação de emendas, que serão votadas.
O conjunto de emendas aprovadas subsidiará a efetivação e a implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Os sete eixos propostos pelo Documento Referência do FNE/MEC são: O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação; Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente; Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem; Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho e o Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
