02/05/2013 10h50 – Atualizado em 02/05/2013 10h50
Fonte: Notícias MS
Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Campo Grande foram acionados nesta quarta-feira (1º) pela Polícia Militar Rodoviária (PRE) de Sidrolândia em razão de abordagem de um veículo com placa da Capital que estava carregado com 340 pneus usados. O motorista apresentou nota fiscal de aquisição de uma empresa de Ponta Porã de onde teria saído o material com destino à outra empresa de Rio Verde de Mato Grosso.
A maioria dos pneus era de marca importada e a PMA suspeitou que todos seriam vendidos como usados, visto que apresentavam condições de uso e teriam saído do Paraguai. A legislação ambiental proíbe a importação de pneus usados e, por este motivo, a carga foi apreendida. Resoluções do Conama proíbem a importação de pneus usados e o decreto federal 6.514/2008 prevê multa de R$ 400 por pneu. A empresa proprietária da carga, de Rio Verde, foi multada em R$ 136 mil.
Este tipo de transporte é caracterizado inicialmente somente como infração ambiental administrativa. O material será encaminhado para a Receita Federal e, se houver caracterização de contrabando, o autuado e as empresas que vendeu e adquiriu responderão por este crime.
Exploração ilegal
A equipe da PMA de Campo Grande, durante fiscalização ontem (1), no assentamento Terra Solidária, localizado na área rural do município de Sidrolândia, verificou que um assentado derrubava em seu lote diversas árvores para a retirada de madeira. A PMA apreendeu a madeira, que foi retirada de cerca de 30 árvores derrubadas pelo infrator sem documentação ambiental.
O assentado responderá por crime ambiental. Se condenado poderá receber pena de detenção de seis meses a um ano. Ele também foi multado administrativamente pela madeira retirada em R$ 600.
