05/05/2013 19h18 – Atualizado em 05/05/2013 19h18
Fonte: Da Redação
A administração municipal de Amambai realizou na última quinta-feira (2), no auditório da secretaria de Assistência Social, a prestação de contas do primeiro quadrimestre de governo.
A apresentação foi feita pelo prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa. Além dele, fizeram uso da palavra o vereador líder do prefeito, David Nicoline (PPL), e o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos (PPS). Os dois parlamentares fizeram questão de fortalecer a administração e as ações realizadas nos primeiros 120 dias de governo, a maioria delas objetivando “por a casa em ordem”.
“A população que acreditou verá que a administração está trazendo resultados positivos”, falou Nicoline.
“Pelo volume de projetos elaborados até o momento e pelo bom trânsito que o prefeito Sérgio tem nas esferas governamentais, no próximo ato de prestação estaremos lançando um pacote de obras”, projetou Carlinhos.
A defesa política é justificada pela expectativa pública em relação a gestão – a segunda – do prefeito Sérgio na Prefeitura de Amambai.
No seu pronunciamento, o prefeito apresentou as primeiras ações de cada secretaria; de forma detalhada, Sérgio quis mostrar ao público presente, formado por servidores municipais, secretários, diretores de escolas, lideranças comunitárias e representantes de entidades, como a Associação Comercial e o Rotary, que seu propósito é administrar de forma planejada, organizada e coerente com os recursos do município.
Economia e confiança
Se economia é a palavra de ordem na máquina administrativa municipal de Amambai, estabelecer confiança é também desafio. Como conciliar os dois propósitos, já que a população anseia por obras que garantam mais qualidade de vida, é o paradoxo que todos querem ver solucionado.
“Ao concluirmos o primeiro quadrimestre da nossa administração, percebemos que Amambai já começa a viver um novo momento, no qual ‘confiança’ é a palavra chave. Os setores público e privado têm melhores perspectivas para o futuro e estamos fortalecidos com a união das forças de todos os municípios da região que compõem o bloco Conisul [Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Cone Sul de Mato Grosso do Sul]”, foi a primeira intervenção do chefe do executivo de Amambai.
Imprensa
O caráter ilibado do prefeito, aliado a um conceito profissional incontestável como administrador, são argumentos dos seus defensores e apoiadores políticos. Por outro lado, a política é feita também de ideias arrojadas que são as que fazem a diferença. Se governar um município pode ser uma tarefa mais fácil para um administrador por formação, no caso, o Sérgio, não se pode menosprezar os veículos de comunicação como aliados nesta empreitada.
E este é o segundo paradoxo. Em quatro meses de governo, a Prefeitura de Amambai não estabeleceu nenhum vínculo formal com a imprensa. Para Barbosa, um ganho político-administrativo que trouxe economia. Esta foi justamente uma de suas últimas ponderações no seu pronunciamento de prestação de contas, chegando inclusive a citar cifras desta economia orçamentária junto à imprensa – cerca de R$ 200 mil.
Agora, como garantir apoio e confiança da comunidade sem divulgar para esta sociedade os projetos, ações e intenções é uma questão que ficou em aberto nesses primeiros 120 dias de governo.
Questões em aberto
Apesar do detalhamento da prestação de contas, apresentada também em slides (veja abaixo os destaques das principais ações governamentais em Amambai neste primeiro quadrimestre de 2013), a postura da atual administração é a de não abordar números, valores ou cifras. Também ficam em aberto questões práticas que circulam extraoficialmente entre populares, tais como, o atraso na obra da Praça Cel. Valêncio de Brum e a cobrança de responsabilidades da empresa responsável por esta reurbanização; as contas bancárias zeradas supostamente encontradas na secretaria de Saúde; o valor da arrecadação mensal; a auditoria realizada no Hospital Regional e número de servidores públicos municipais, entre outras.
Destaques
Com a apresentação das ações, fica claro que a máquina administrativa e os secretários estão “esquentando seus motores”. A expectativa positiva ainda permanece.
Sérgio Barbosa enfatizou na prestação de contas algumas ações. Entre elas, a retomada pela Prefeitura do serviço de manutenção da iluminação pública que antes era terceirizado. “Assumimos um serviço que antes era terceirizado (…) com isso economizamos um bom valor (…) não vai faltar material e equipe para garantir a manutenção”, falou ele.
Outro ponto destacado foi a recuperação das vias urbanas, situação que muito cobrada pela população. As ruas estavam, e muitas ainda estão, praticamente intrafegáveis, e a Prefeitura tem procurado agilizar os processos licitatórios para acelerar a aquisição de material. “Vamos impedir a circulação de cargas pesadas pelas ruas Sete de Setembro e da República, essas ruas não foram preparadas para suportar este tipo de tráfego”, disse Sérgio.
A questão do lixo produzido na cidade também foi desta. Em Amambai, são 25 toneladas de lixo ao dia, excluindo as aldeias. Cerca de 90% deste lixo deveria estar sendo reciclado.Sérgio afirmou que a administração irá investir na educação ambiental. ”Vamos recorrer ao ministério público para garantir a preservação ambiental, não podemos admitir que as pessoas joguem móveis velhos nas saídas da cidade, como presenciei no inicio da semana na estrada que dá acesso a Aral Moreira”, falou.
Na Educação, Barbosa ressaltou a necessidade de informatizar o setor, incluindo a secretaria e as escolas, para que dados, estatísticas e informações escolares tenham mais acessibilidade. “Vamos informatizar o setor administrativo das escolas, integrando junto as secretarias de Assistência Social e de Saúde (…) interagindo as informações entre as secretarias vai facilitar o monitoramento dos programas”, avaliou.
Na área da Assistência Social, destacou a implantação do projeto Pronatec; e na secretaria de Indústria e Comércio, a implantação do Centro de Capacitação Profissional.
O destaque da Saúde fica por conta do Hospital Regional. “Queremos implantar no Hospital Regional uma gestão planejada e garantir a implantação do consorcio intermunicipal de saúde, onde Amambai seja polo”, disse Barbosa.
A prestação secretaria por secretaria
Serviços Urbanos
Através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a Prefeitura de Amambai buscou a melhoria dos serviços públicos, com destaque para recuperação de vias urbanas e para o trabalho de manutenção da iluminação pública.
Principais serviços executados:
-Manutenção de Escolas e arredores para o início do ano letivo
-Composição de equipe própria de manutenção da iluminação de ruas e outros espaços públicos
-Reorganização do quadro de servidores e elaboração do planejamento do trabalho por equipes
-Recuperação de Vias Públicas com aplicação de 300 toneladas de massa asfáltica, além de obra cascalhamento e motonivelamento
-Reordenamento da Coleta de Lixo doméstico, inservíveis e varrição mecânica
Habitação
A Secretaria Municipal de Habitação tem trabalhado na elaboração de projetos habitacionais para moradores das áreas urbana, rural e indígena, além de atuar na regularização de terrenos e articulando-se com órgãos Estaduais, Federais e privados destinados ao fomento dos processos habitacionais.
Principais trabalhos realizados:
-Projeto para construção de 57 casas no Conjunto Caiuás em parceria com os governos do Estado
e Federal
-Conclusão de 59 casas do Programa de Habitação Rural, com o pagamento de 69 mil reais da contrapartida do convênio não pago em 2012
-Encaminhamento ao Ministério das Cidades de 120 processos para construções de moradias nos imóveis dos próprios beneficiários, através do Programa Minha Casa, Minha Vida
-Conclusão de 50 casas nos conjuntos Mangay e Nhu-Verá, que em breve serão entregues aos beneficiários
Educação
O ano letivo de 2013 começou com a motivação do profissionais da Educação, em encontro que culminou com a Palestra do Professor Ben Hur Ferreira.
Principais trabalhos realizados:
-Cadastramento e atualização de dados das escolas
-Reformulação de ações
-Levantamento da demanda de vagas e pessoal
-Composição do comitê “Todos pela Educação”
-Composição do novo Conselho de Gestão do Fundeb
-Planejamento de reordenamento das linhas de ônibus a fim de diminuir o tempo das viagens / Acompanhamento e discussão com pais e alunos da área rural, visando a melhoria do transporte escolar.
-Vistoria e manutenção ônibus e estradas para o início do ano letivo
-Articulação para a formação e participação em Conselhos Municipais: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Conselho Municipal Antidrogas (COMAD); Conselho Municipal de Educação (CME); Conselho de Alimentação Escolar (CAE) PROERD
-Contratação de 179 professores dos quais 38 foram para proporcionar o direito a hora atividade dos professores
-Contratação de 97 estagiários para que um melhor atendimento seja prestado na escolas
-Conquista de nove ônibus novos para o transporte escolar
-Retorno das matrículas para o curso técnico em agropecuária em parceria com o Estado
-Formatação da parceria com a Fundação MS e Coopersa para a instalação de um campo de pesquisas do setor agropecuário na nossa Escola Agrícola
Agricultura e Pecuária
Atuação focada no desenvolvimento das atividades rurais do município. Buscando novas parcerias a prefeitura amplia as alternativas para o desenvolvimento econômico das atividades rurais do município.
Principais trabalhos realizados:
-Patrulhas mecanizadas atenderam cerca de 180 famílias de agricultores familiares da zona rural e comunidade indígena
-Trabalho de gradagem executado pela Patrulha Mecanizada Municipal para produtores da Vila Santo Antônio
-Recebimento de uma retroescavadeira do Ministério do Desenvolvimento Agrário
-Promoção de Curso de Capacitação para Piscicultores em parceria com o SENAR
-Visitas e atendimento aos moradores dos Assentamentos Sebastião Rosa da Paz e Guanabara
-Planejamento e diálogo para a definição dos trabalhos junto às comunidades Indígenas
-Realização da 10ª edição da Feira do Peixe Vivo, com comercialização de todo o produto ofertado
-Trabalho de cooperação com a Secretaria de Obras para a construção de sistema de drenagem na região da AABB
Assistência Social
Com um trabalho atuante da Secretaria de Assistência Social a população amambaiense tem mais acesso aos programas sociais e o município é membro ativo do Conselho Estadual de Saúde.
Principais trabalhos:
-Programas sociais como o Grupo Conviver hoje recebem atenção especial com a participação de mais de 250 pessoas durante os bailes semanais
-Início dos trabalhos do Programa ‘Banda Mirim’
-Implantação do Pronatec na área urbana e nas aldeias; os cursos beneficiarão 272 alunos com 4560 horas/aula
-Levantamento das famílias carentes que residem na Vila Cristina
-Implantação do Comitê Gestor para Erradicação do Sub-Registro Civil; foram feitos mais de cinco mil atendimentos
-Início do Programa Renda Cidadã
-Acordos e Convênios com as entidades filantrópicas que prestam seus serviços ao município – Apae; Unificam e Lar do Idoso
-Programa de Fortalecimento de vínculos – 0 a 6 anos
-Expansão do número de pessoas com acesso a programas sociais como Bolsa Família de Segurança Alimentar
Geração de Emprego e Renda
Através de um trabalho consistente executado pelas Secretarias de Indústria e Comércio e Administração, a prefeitura está desenvolvendo e aprimorando as políticas de incentivos e se colocando como parceira dos empresários de vários segmentos.
Principais trabalhos:
-Análise de Projetos para inserção no Programa de Incentivos ao Empreendedor
-Ações de combate ao comércio ilegal; abordagem a ambulantes , orientação e fiscalização; visita a empresas, orientado a respeito da necessidade de estar regularizado junto aos órgãos municipais, estaduais e federais
-Parcerias com Senai / Sebrae / Senac /Acia
-Proposta de apoio técnico as indústrias instaladas no município
-Reunião de Planejamento estratégico, a ser realizado na ACIA em 07/05/2013 com o apoio do Sebrae
-Busca do fortalecimento dos setores moveleiro e de confecções
-Centro Permanente de Capacitação: viabilização da estrutura física que abrigará o Pronatec e outros cursos para qualificação de mão de obra e encaminhamento para o mercado de trabalho
Esporte, Lazer e Cultura
A Fundação do Desporto e Cultura (Fundesc) trabalha no desenvolvimento de projetos próprios e apoiando entidades que contribuem para o desenvolvimento esportivo e cultural do município de Amambai.
Principais trabalhos:
-Seleção e Inscrição de duas equipes de Amambai na Copa Morena de Futsal
-Recuperação emergencial do Ginásio Flávio Derzi e da quadra poliesportiva
-Implantação do Programa Segundo Tempo em dois polos que atenderão 200 crianças
-Lançamento da Escolinha de Futebol que atende cerca de 250 crianças de 7 a 13 anos
-Também foi realizada a seletiva do JEMS e JOJUMS, que são jogos de nível estadual
-Próximas atividades a serem realizadas: Iniciação dos projetos musicais, como Dó-Ré-Mí e Banda Sinfônica e Campeonato Interfirmas de Futsal
Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde fez, em média, 180 procedimentos de envio de pacientes para centros médicos especializados apenas no primeiro trimestre de 2013, um número 250 % maior do que os registrados no último trimestre de 2012.
Principais trabalhos:
-Ações de Combate à Dengue
-Reestabelecimento do Atendimento Odontológico em todas as unidades de saúde
-Aquisição de medicamentos, agora presentes em todos os postos
-Garantia do cumprimento de todas as metas da Equipe da Saúde da Família
-Volta do Atendimento de Saúde nos assentamentos
-Contratação de dois profissionais médicos
-Transporte de pacientes para tratamento: 1234 para Dourados / 436 para Campo Grande
-Planejamento para a nova gestão do Hospital Regional
Meio Ambiente
A atuação da Secretaria de Meio ambiente é focada no cumprimento dos trâmites exigidos pela legislação ambiental, facilitando a vida dos munícipes com a emissão de licenciamentos, além dos serviços de orientação e fiscalização ambiental.
-Estão em andamento 135 processos de licenças ambientais relativas ao primeiro trimestre de 2013
-Instalação de Placas de Identificação e fiscalização em áreas de preservação Ambiental e outras
-Preparação do terreno e regularização documental para a construção do novo cemitério
Obras Públicas
A Administração Municipal, por meio do trabalho da Secretaria de Obras, atuou em todas as frentes, recuperando estradas e pontes e garantindo a execução e aceleração do ritmo das obras públicas.
Principais trabalhos:
-Estradas recuperadas: Estrada Rio Panduí- Cata-vento; Estrada Cascalho/Juma/ Pitiri/Tujuri; Estrada Escola Agrícola; Linha Tacuru e adjacências; Estrada Santa Rita; Aldeia Amambai; Linha Caarapó; Estrada Albuquerque; Estrada Nova Esperança; Estrada Fazenda Pedra Bonita (Flecha); Estrada lateral ao clube Milionários (em execução); Estrada para o Assentamento Guanabara – obras emergenciais; Estrada – Aldeia Jaguari; Estrada Jaraguá Vista Alegre; Estrada Chorro – Santa Felícia (obras emergenciais); Estrada Macaúba/Primor/Alta Alegre (Emergencial Chuvas)
-Obras emergenciais de drenagem nas ruas da Vila Cristina
-Acompanhamento de obras terceirizadas: Praça Coronel Valêncio de Brum; Construção de Espaço Multiuso para a APAE; Creche – Cassiano Marcelo; Creche – Vila Mangay; Escola – Aldeia Amambai
-Asfalto e drenagem em diversas vilas
Medidas de ajustes financeiros em 2013
-Cancelamento dos contratos de locação de máquinas de aproximadamente R$ 20 mil mensais
-Cancelamento de terceirização para mão de obra para Iluminação Pública no valor de R$ 25 mil mensais
-Pagamento de contrapartidas de obras, conforme execução, a fim de que não houvesse necessidade de paralisar nenhuma obra no valor de R$ 169 mil
-Pagamentos de rescisões trabalhistas e encargos de 2012 e 1/3 de férias no valor de cerca de R$ 500 mil
-Redução a zero dos gastos com publicidade no valor de R$ 200 mil
-Redução de aproximadamente 100 funcionários, no valor de R$ 100 mil /mês com pagamentos do cargos de confiança
-Reajuste dos salários dos servidores municip
ais em 6,5% visando a previsão da Lei de responsabilidade fiscal
