27/05/2013 20h50 – Atualizado em 27/05/2013 20h50
Projeto do vereador Nicoline beneficia famílias do Assentamento Magno de Oliveira
Fonte: Da Redação
Amambai (MS) – O vereador David Nicoline (PPL) apresentou projeto de lei tornando a Associação de Agricultores Familiares do Assentamento Magno de Oliveira (AAFAMO) entidade de utilidade pública municipal.
De acordo com o Projeto de Lei CM nº 13/2013, a AAFAMO, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, localizada no Assentamento Magno de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 15.581.022/0001-60, fica declarada como entidade de utilidade pública municipal.
Segundo o vereador, a medida garante as 100 famílias que moram no assentamento, localizado na antiga fazenda Piquenique, efetivar convênios com o poder público e fortalecer a produção da agricultura de subsistência.
“O projeto atende reivindicação das lideranças do assentamento e proporciona condições para aumentar a produção de alimentos, junto as famílias que vivem da agricultura familiar”, afirma Nicoline.
