14/06/2013 13h19 – Atualizado em 14/06/2013 13h19

Projetos referentes a saneamento devem ser apresentados à Funasa este mês

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

No dia 07 de junho foi lançada a Portaria nº 784 que convoca os proponentes a apresentarem os projetos técnicos de Engenharia nas Superintendências Estaduais da Funasa.

Os projetos foram inicialmente inscritos para a Portaria nº 192 de 1º de fevereiro desse ano, a qual instituiu processo seletivo de solicitação de recursos para ações de Saneamento Básico nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Os proponentes deverão comparecer na Superintendência Estadual da Fundação do seu estado, no prazo estabelecido pelos anexos abaixo, para apresentação de projeto técnico de Engenharia que deve conter, no mínimo, memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, planta do esquema geral do sistema de Abastecimento de Água ou de Esgotamento Sanitário, peças gráficas e anotação de responsabilidade técnica.

A ordem de convocação das propostas para apresentação de projetos obedecerá a ordem de cadastramento das mesmas. Os proponentes que não comparecerem à Funasa para apresentação do projeto no prazo estabelecido serão considerados desclassificados do processo seletivo.

Em Mato Grosso do Sul cada município tem dois dias específicos agendados para a entrega dos projetos, que devem ser feito à Divisão de Engenharia e Saúde Pública (Diesp) da Funasa de MS. As datas marcadas para as apresentações dos proponentes são entre os dias 17 à 21 de junho.

Entre solicitações do Governo do Estado e das Prefeituras municipais, Mato Grosso do Sul teve 66 municípios selecionados para encaminhar os projetos de sistemas de esgotamento sanitário. Já para as obras de abastecimento de água são 21 projetos, todos os pleitos serão encaminhados ao Departamento de Engenharia (Densp) da Funasa, em Brasília, para análise.