24/06/2013 15h16 – Atualizado em 24/06/2013 15h16
Fonte: Brasil 247
Os protestos originados pelo aumento da passagem em diversas cidades pelo país já se aproximam de sua primeira proposta prática para melhorar o transporte público brasileiro. Prefeitos e governadores que se reunem com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta segunda-feira pretendem propor que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o álcool, que vem sendo reduzida desde 2008, como parte do incentivo à compra de carros, volte a ser cobrada, mas para a constituição de um fundo que financie o transporte público coletivo.
Na avaliação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), além de subsidiar o transporte público, a medida ainda serviria para desestimular o tranporte individual. Só neste ano, o governo deixou de arrecadar R$ 2,23 bilhões pela redução da Cide. Desde 2008, a arrecadação dispensada soma R$ 22 bilhões, nos cálculos do Centro de Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). O governo usou o esvaziamento da Cide para tentar segurar a inflação, numa tentativa de contrabalançar o impacto do congelamento da gasolina no caixa da Petrobras. Mas, diante da elavação da taxa de inflação em direção ao teto da meta, de 6,5%, a medida não rendeu os frutos esperados.
Além de dispensar a Cide, o governo federal abriu mão de outros R$ 8 bilhões nos últimos anos ao reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros, na mesma política de incentivo à indústria automobilística. “A FNP lidera propostas como a atração de médicos estrangeiros, luta pela aprovação do Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros) e defende a incidência da Cide sobre a gasolina e o álcool para a constituição de um fundo que financie o transporte público coletivo, barateando ainda mais as tarifas”, defende o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati.
Segundo o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a pauta da FNP já é de conhecimento do governo federal e será discutida na reunião com os prefeitos e os governadores.
