24/06/2013 15h27 – Atualizado em 24/06/2013 15h27

Comércio ambulante em Amambai, entre a informalidade e a necessidade

Fonte: Da Redação

Mesmo o comércio ambulante deve se enquadrar à lei; para isso, o vendedor desta modalidade de comércio precisa atender às exigências sanitárias e fiscais. Além disso, precisa de alvará emitido e cobrado pelo poder executivo municipal.

Os vendedores ambulantes são conhecidos como camelôs. Dependendo do tipo de venda realizada, são muitas vezes combatidos pelas autoridades governamentais, entrando frequentemente em conflito aberto com estas, uma vez que, segundo estas mesmas autoridades, eles fazem mau uso do espaço público, ocupando as calçadas e não pagam impostos como os outros lojistas comuns.

Em Amambai, a grande maioria dos ambulantes comercializa alimentos. São os famosos espeteiros, que fazem parte da cultura local, da gastronomia da região e, em muitos casos, geram receita substancial na renda familiar.

Nestes casos, e aqui em Amambai, eles são admitidos, mesmo com a informalidade do seu negócio. “Este é um caso a parte, não existe uma fiscalização taxativa (…) existe mais tolerância e flexibilização”, explica o secretário de Indústria e Comércio do município de Amambai, Rodrigo Selhorst.

Mesmo assim, informou o secretário, a Prefeitura estará procedendo nos próximos meses a participação de todos comerciantes do ramo de alimentação, sejam ambulantes ou fixos, no Programa de Alimentação Saudável, que visa implementar boas práticas, asseio e higiene neste tipo de comércio.

Ambulantes tradicionais em Amambai

Em Amambai, alguns destes ambulantes têm até ponto marcado e conquistam a amizade dos clientes que por ali fazem suas compras. Os que vendem alimentos afirmam que são mais visitados durante o inicio do mês, quando os idosos recebem sua aposentadoria e os indígenas sua pensão.

Giust Lupinetti tem 75 anos e é italiano, há 10 anos ele fica em frente ao local que hoje é o Supermercado Sol. Ele vive sozinho e sobrevive à base do que ganha na venda dos espetinhos que ali valem R$ 1,50.

Todos os dias, exceto aos domingos, ele vai para o ponto ás 5h30, saindo de lá ao 12h30 e afirma que não gosta do que faz e só o faz por ter medo de ficar em casa e morrer.

“Eu sei falar alemão, castelhano, português, só não sei roubar”, conta ele aos risos. No local, um amigo o ajudava nas vendas e explica que alguns dias são vendidos 100 espetinhos, porém outros dias, como no dia anterior, apenas oito.

O Ponto do Pastel, instalado em um local fixo há anos, é um exemplo de um investimento que deu certo. Oferecendo atualmente pastéis, enroladinhos, coxinhas, suco natural e refrigerantes, teve seu início em um ponto de venda de caldo de cana.

Emara Goulart, filha da proprietária, Cecília Goulart, conta que sua mãe comprou a barraquinha para o marido há oito anos e logo foi desenvolvendo e chegando ao que é hoje. “Todos sobrevivem do Ponto do Pastel, a família toda, até os netos trabalham aqui”, afirma Emara.

O estabelecimento abre diariamente às 4h20, fechando conforme o fluxo de clientes; não há venda de bebidas alcoólicas no local.

Com o local alterado várias vezes, Silvio Ribas, trabalha com espetinhos há mais de 30 anos, sustentando sua família com o dinheiro que provém da venda. O antigo ponto era em frente à Farmácia do Edson e hoje é a esquina da Duque de Caxias com a avenida Pedro Manvailer.

No local, são oferecidos espetinhos, refrigerantes, salgados, marmitex e, no final de semana, frango assado. “Trabalho com espetinho há muito tempo, só nesse ponto já faz quase dois”, conta Silvio. Ele, que tem 63 anos, explica que todo início de mês leva suas coisas até a frente do mercado Alô Amambai e ali faz suas vendas, devido ao grande movimento.

“Meus filhos e minha esposa trabalham comigo e é melhor trabalhar aqui, do que para os outros” diz ele.

Entre os vários tipos de comércio ambulante, há os vendedores de picolé, de diversas idades e que visitam a cidade de um lado ao outro a pé. Eder, ou Ego, como é conhecido em Amambai, é um garoto indígena que vive no Sertãozinho e vem todos os dias para vender picolés no centro da cidade, inclusive aos finais de semana.

O menino, de 13 anos, mora com seus pais e, apesar de não precisar do dinheiro, economiza para comprar coisas para ele. “Como eu não faço nada, eu saio vender”, conta o menino que estuda no período da tarde.

Entre os tantos outros comércios ambulantes que encontra-se hoje em Amambai, se vê condições diferentes, vendas diferentes e pessoas diferentes que enfrentam sol e chuva e lutam para sobreviver com o dinheiro que recebem dessas vendas. Alguns não conseguem se sustentar, outros têm rendas adjacentes, mas o que nota-se, e é consensual, é que nenhum dos entrevistados gosta mesmo do que faz.

Fiscalização

Sobre outros comércios ambulantes, que costumam visitar a cidade de tempos em tempos, como os vendedores de cofres ou de móveis, a secretaria de Indústria e Comércio orienta os que atuam de maneira ilegal no município. Segundo Rodrigo Selhorst, a reincidência pode ocasionar a apreensão de mercadorias e até mesmo multa.

O comércio ilegal prejudica a atividade comercial no município, uma vez que estes comerciantes não recolhem tributos e promovem uma concorrência desleal contra os comerciantes formais. Contudo, o comércio ambulante não é ilegal, mas precisa de alvará de funcionamento e deve oferecer nota fiscal ao consumidor.

Em fiscalização feita em abril deste ano, foram feitas notificações a vendedores ambulantes de nacionalidade paraguaia que atuavam no município comercializando produtos importados como celulares, óculos, CDs, eletrônicos e outros itens. A operação foi coordenada pelos secretários municipais de Finanças, Willians Fernandes, e de Indústria e Comércio, Rodrigo Selhorst.