05/07/2013 13h27 – Atualizado em 05/07/2013 13h27

Em pronunciamento, Geraldo se opõe à ‘importação’ de médicos

Fonte: Assessoria de Comunicação

O deputado federal Geraldo Resende, que também é médico, é contrário à ‘importação’ de médicos ao Brasil sem a devida revalidação de seus diplomas, que vem sendo proposta do governo federal. A opinião foi expressa em pronunciamento que o parlamentar fez essa semana na tribuna da Câmara dos Deputados. “Essa proposta é prova da dificuldade de se entender o que pedem os manifestantes nas ruas”, afirmou.

Em seu discurso feito quarta-feira, 3, Geraldo disse que o momento é oportuno se discutir a saúde pública brasileira. “começaremos este debate da maneira correta e não pela falácia da necessidade de se importar médicos estrangeiros”, disse o deputado, lembrando que o Brasil está fora da lista da Organização Mundial da Saúde (OMS), que projetou a falta de médicos para 45 países no ano de 2015,

O Brasil, segundo Geraldo Resende, é o quinto em número de médicos no mundo, à frente de 188 outros países, possuindo cerca de dois médicos para cada mil habitantes, mais que a média mundial de 1,4. Os médicos brasileiros significam 5% da população médica de todos os países e 19% dos médicos do continente americano, salientou.

Para o deputado, o debate sobre as limitações do Sistema Único de Saúde deve ser iniciado por meio da definição de um orçamento robusto e perene para Saúde, com o estabelecimento em lei da obrigatoriedade de 10% da receita bruta da arrecadação do Governo Federal para a área. “Todavia, sabemos que a oferta de saúde pública é sustentada, além de um orçamento real, por uma gestão eficaz e eficiente, que consiga executar os investimentos, custear as ações e fiscalizar a qualidade”.

Geraldo explicou que os países com maior média de médicos por habitantes são aqueles que o gasto público com saúde é maior que o investimento privado. Atualmente, a participação do Estado brasileiro nos gastos com saúde é de apenas 44%, quando na Argentina é de 66%, na Austrália é de 68%, no Canadá é de 71%, na Espanha é de 74%, na Alemanha 77% e na França 78%.

De acordo com o parlamentar, se formos comparados com a Espanha, por exemplo, o país Europeu prevê um gasto de 2.200 dólares por habitantes durante um ano e quatro leitos por cada mil habitantes. Já o Brasil investe 367 dólares por habitante por ano e 1,84 leito.

“É pela ausência desses elementos que os profissionais médicos, como qualquer outro trabalhador, buscam se concentrar em regiões com o mínimo de qualidade no exercício de suas funções e se distanciam da precariedade, da falta de estrutura e da falta de reconhecimento. Sabemos de casos, quando administradores municipais prometem estrutura e remuneração justas, porém, com o passar dos meses, os médicos encontram descaso e calote”, afirmou.

Geraldo afirmou que uma alternativa é a criação de cargos de estado para profissionais médicos como ocorre com as carreiras na área jurídica. “A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009, nos oportuniza esta opção e assim efetivamente atendermos a categoria e, consequentemente os anseios da população”, complementou.

Ainda sobre a questão da importação de médicos, Geraldo afirmou não estar adotando uma postura xenofóbica ou corporativista, “pois nós médicos, formados em Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo Ministério da Educação brasileiro, não nos opomos a nenhum profissional que queira salvar vidas em nosso País, apenas queremos uma prova tangível de que esses médicos não as colocarão em risco”.

Finalizando Geraldo propôs: “vamos provocar uma verdadeira revolução na saúde do País. A possibilidade de importação de médicos estrangeiros e irregulares e contratos temporários são as formas mais desvirtuadas de se atender as demandas expostas nas ruas. Podemos implantar políticas paliativas para suplantar diversos problemas tópicos, porém a saúde é algo muito sério. Um passo em falso causa mortes. Vamos, com a velocidade que pede nossa população, mais do que nunca atenta e vigilante, fazermos acontecer na saúde pública brasileira e promover um sopro de mudanças na vida de nossa gente”.