O presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, declarou na noite desta segunda-feira (22), em evento na Capital, que o processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul deverá ser encerrado até dezembro.
Segundo Meira, após a finalização desta etapa de demarcação, a FUNAI iniciará em 2011 a avaliação de todos os relatórios levantados dos processos demarcatórios no estado, visando a devolução da terra aos povos indígenas.
Meira ressalta que está sendo discutido no Congresso Federal a emenda constitucional que permite indenização aos atuais proprietários da terras, caso elas sejam realmente consideradas indígenas.
Pela constituição atual, o governo federal não poderia realizar esta indenização, pois a terra indígena é considerada terra federal, não podendo o Estado comprar uma terra que pertence a ele próprio.
O presidente da FUNAI participou do XI Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal (MPF), que coordena institucionalmente as atividades do MPF que sejam relacionadas a direitos indígenas e minorias.
Outro presente no evento, o Ministro da Secretária Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou acreditar que essas indenizações aos proprietários podem chegar ao valor de R$ 1 bilhão, somente em MS.
O valor foi contestado por Márcio Meira, que o considerou muito elevado.
Fonte: Midiamax