08/11/2013 15h36 – Atualizado em 08/11/2013 15h36
Fonte: Da Assessoria
O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) ficou decepcionado com a participação da presidente da FUNAI, Maria Augusta Assirati, em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado nesta quinta-feira (07). “O depoimento foi frustrante. Ela percorreu a periferia da questão indígena, sobretudo com relação ao conflitante tema das demarcações de terras. Praticamente confessou não saber qual é a posição do governo em relação às áreas em litígio nos estados de MS, MT, PR, SC, RS e AL”, constatou.
A presidente da FUNAI fez uma explicação sobre a atuação do órgão e citou os números da população indígena e de terras demarcadas no Brasil. No entanto, não trouxe dados específicos sobre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nem em relação às áreas em litígio, o que deixou os senadores irritados.
Figueiró questionou Maria Augusta a respeito da data de 30 de novembro, dada pelos produtores rurais sul-mato-grossenses, como o prazo limite para aguardarem uma posição definitiva do governo federal. “A omissão do Ministério da Justiça em dar um rumo certo e definitivo para conciliar os interesses em atrito, poderá provocar, a partir do dia 30, cenas trágicas de derramamento de sangue, para pesar de nós brasileiros e constrangimento nosso junto à comunidade internacional. A ameaça é grave”, alertou.
Durante a audiência, os senadores Ruben Figueiró, Waldemir Moka (PMDB-MS) e Blairo Maggi (PR-MT) cobraram da FUNAI o cumprimento de compromissos que teriam sido assumidos pelo governo federal, como o pagamento de indenizações a produtores que tiveram áreas desapropriadas para a formação de reserva indígena. Os produtores esperam receber pelas benfeitorias e sobre o valor da terra nua.
Maria Augusta reconheceu que o pagamento apenas pelas benfeitorias não tem sido suficiente para evitar conflitos e se disse favorável à compensação financeira para cobrir danos gerados pela desapropriação. “Não é razoável pensar em garantir direitos dos indígenas às suas terras de ocupação tradicional e pagar única e exclusivamente o valor de benfeitorias existentes nas terras desapropriadas, como nos casos do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, onde as pessoas têm títulos”, disse.
Cooperativas Kibutz
Em discurso no Plenário, senador Figueiró sugeriu a implantação de cooperativas tipo Kibutz nas reservas indígenas. “É um modelo comunitário de exploração econômica de muito sucesso, adotado por Israel há décadas. Se provida da estrutura necessária, se dotada de total assistência técnica e de gestão por parte do Governo Estadual e/ou Federal, a experiência não poderia falhar quando aplicada em territórios indígenas”, afirmou.
Para Figueiró, esse sistema poderia ser adaptado a novos modelos de exploração econômica socialmente evoluídos e comercialmente prósperos e nesse contexto, não haveria praticamente nenhuma necessidade de aumentar a quantidade de terras para os índios que vivem fora da região amazônica.
