13/11/2013 08h17 – Atualizado em 13/11/2013 08h17
Prefeitos protocolam Moção no STF por agilidade no processo dos royaltie
Fonte: Agência CNM
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, protocolou uma Moção Municipalista no gabinete da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o movimento pede à ministra agilidade na apreciação pelo plenário da liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 que contesta a nova lei de distribuição dos royalties.
A entrega foi feita por Ziulkoski e um grupo de prefeitos, especialmente presidentes de entidades estaduais, que estavam na Mobilização Permanente. O evento ocorreu durante toda esta terça-feira, 12 de novembro, em Brasília. Os gestores que estavam no encontro assinaram a Moção.
A CNM havia solicitado uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, mas como até o final da tarde não houve nenhuma resposta, os gestores municipais decidiram se dirigir do Congresso até o STF. De maneira pacífica, quase 100 gestores acompanharam a marcha ao Supremo.
O documento foi entregue à assessora da ministra que garantiu que ela receberá a Moção ainda na terça-feira (12). A decisão da ministra pode mudar a triste realidade de crise nos Municípios, pois os recursos oriundos da exploração do petróleo e gás natural representam muito nas finanças municipais.
