13/11/2013 22h19 – Atualizado em 13/11/2013 22h19

Polícia Ambiental de MS intensifica Operação Piracema com Operação República

Fonte: Da Assessoria, com edição da Redação

CAMPO GRANDE – A Polícia Militar Ambiental (PMA) intensifica ainda mais a Operação Piracema, desenvolvendo a Operação República a partir desta quinta-feira (14), a partir das 12 horas. A ação encerra na segunda-feira (18), às 8 horas e conta com 300 homens.

O foco principal da operação é prevenir a pesca predatória. Os trabalhos já foram intensificados durante todo o mês de outubro, quando foram presos 22 pescadores, entre os dias 25 de outubro e 6 de novembro, durante a operação Pré-piracema. Neste período do ano, a ação precisa ser desenvolvida com mais rigor ainda em razão do feriado prolongado do dia da Proclamação da República (15), no intuito de evitar que pessoas que irão passar o feriado em propriedades de lazer às margens do rio pratiquem pesca nesta temporada proibida.

Os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação, em trabalhos de prevenção e repressão a todos os crimes contra a flora e a fauna, em especial, o tráfico de animais silvestres, em virtude do período crítico relativo ao tráfico de papagaios, que se estende até o fim do período reprodutivo da espécie, no fim de dezembro.

Postos avançados

Os Policiais estarão nos oito postos avançados (fixos), montados durante a piracema nas cachoeiras e corredeiras dos rios mais piscosos, mantendo vigilância nos rios e monitorando os cardumes. Significa que a PMA utilizará mais oito subunidades operacionais, pois em cada ponto deste, ficam três policiais com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).

Equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes e parte do efetivo também reforçará as Subunidades com vocação pesqueira e mais afetadas pelo tráfico de papagaio.

Penalidades

O Comando da PMA alerta às pessoas que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais até cinco anos de reclusão.

Exceção é a pesca de subsistência

A PMA ainda informa que a única pesca permitida neste período nas bacias dos rios Paraguai e Paraná e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul é a pesca de subsistência. Subsistência é manutenção da vida. Então, quem pode pescar é o ribeirinho que precisa da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Ele pode capturar 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma. Portanto, a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma.

Nos Lagos das Usinas do Rio Paraná, pode haver a pesca embarcada ou desembarcada, com cota de captura de 10 kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, curvina, tilápia, bagre africano, porquinho, Black bass, peixe-rei, carpa, piranha-preta, zoiúdo etc.

Operação República de 2012

Durante a Operação República do ano passado, os pescadores respeitaram o período de piracema. Foi apenas um pescador preso. Houve outras nove autuações por outras infrações ambientais e foram aplicadas multas que chegaram ao valor de R$ 29 mil.