As câmaras de Mato Grosso do Sul poderão oferecer 119 vereadores a mais nas eleições de 2012. É que o Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constatou aumento populacional em várias cidades o que permite subir nas faixas de número de vereadores previstas na Emenda Constitucional 58.
Tabela divulgada hoje pela UCVMS (União das Câmaras de Vereadores) de Mato Grosso do Sul aponta que 38 cidades alcançaram número de habitantes suficientes para ampliar a quantidade de vagas na câmara municipal. Atualmente, as 78 câmaras do Estado têm 712 vereadores, número que passaria para 831.
Enquete encerrada pelo Portal Midiamax no sábado, dia 27, apontou que a maioria dos internautas é contrário ao aumento do número de vereadores no Estado. Ao todo 907 pessoas votaram, sendo que 84,45% optaram pela alternativa “não”, 14,88% votaram “sim” e 0,66% escolheram “não sei”.
Já é conhecido, por exemplo, o caso de Campo Grande, cujo Censo 2010 apontou a existência de 766.461 habitantes. Conforme a Emenda Constitucional 58, municípios que tenham entre 750 mil e 900 mil habitantes podem ter até 29 vereadores. O atual comando da Câmara é resistente em adotar o limite sob a alegação de que não teria como arcar com as despesas.
Em Dourados, segunda maior cidade do Estado, o número de vereadores pode quase dobrar passando de 12 para 21 parlamentares. O Censo 2010 apontou que a cidade tem 191.638 habitantes. Pela Emenda 58, cidades que tenham entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores.
Também podem ampliar o número de cadeiras nas câmaras outras cidades importantes como Corumbá (11 para 17), Maracaju (9-13), Ponta Porã (10 para 15) e Três Lagoas (10 para 17).
Os presidentes de câmaras avaliam que não são obrigados a abrir o número máximo de cadeiras previsto na Emenda Constitucional cujo texto fala em limite do número de vereadores.
O presidente da UCVMS (União das Câmaras de Vereadores) de Mato Grosso do Sul, vereador Edilson Seikó Miahira (PSDB), afirma que a interpretação da Emenda ainda carece de avaliação.
“Vamos conversar com outros presidentes de uniões de câmaras de outros estados para saber exatamente o que diz a Emenda que hoje já faz parte do corpo da Constituição. Por enquanto, está se interpretando que não há necessidade de se acatar os limites estabelecidos na emenda, mas vamos analisar a questão”, diz.
A UCVMS é favorável a ampliação do número de vereadores até o limite máximo previsto na Constituição. Ou seja, a entidade defende a abertura de 119 novas cadeiras. “Somos a favor porque o vereador é um representante do povo. Se as cidades têm mais habitantes temos que respeitar a proporcionalidade”, explica.
Sobre a preocupação dos presidentes de câmaras de que faltaria dinheiro para receber mais vereadores a partir de 2013 (o repasse de dinheiro das prefeituras às câmaras é limitado pela Constituição), Seikó que será necessário enxugar os gastos para se preparar para a chegada de novos parlamentares. O que não pode, segundo ele, é deixar de fazer valer a democracia dentro dos municípios.
Fonte: Midiamax
VEJA A NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS A PARTIR DE 2012
9 CADEIRAS – DE 0 A 15.000 HAB
11 CADEIRAS – DE 15.000 A 30.000 HAB
13 CADEIRAS – DE 30.000 A 50.000 HAB
15 CADEIRAS – DE 50.000 A 80.000 HAB
17 CADEIRAS – DE 80.000 A 120.000 HAB
21 CADEIRAS – DE 160.000 A 300.000 HAB
29 CADEIRAS – DE 750.000 A 900.000 HAB
Município / População em 2010 / QUANTOS ERAM / EM 2012
Água Clara 14.369 09 09
Alcinópolis 4.420 09 09
Amambaí 34.739 09 13
Anastácio 23.446 09 11
Anaurilândia 8.458 09 09
Angélica 8.879 09 09
Antônio João 8.145 09 09
Aparecida do Taboado 22.139 09 11
Aquidauana 45.430 09 13
Aral Moreira 10.255 09 09
Bandeirantes 6.582 09 09
Bataguassu 19.616 09 11
Batayporã 10.830 09 09
Bela Vista 23.114 09 11
Bodoquena 7.940 09 09
Bonito 19.459 09 11
Brasilândia 11.623 09 09
Caarapó 25.734 09 11
Camapuã 13.397 09 11
Campo Grande 766.461 21 29
Caracol 5.393 09 09
Cassilândia 20.567 09 11
Chapadão do Sul 19.163 09 11
Corguinho 4.860 09 09
Coronel Sapucaia 14.064 09 09
Corumbá 102.20 11 17
Costa Rica 19.597 09 11
Coxim 31.795 09 13
Deodápolis 12.122 09 09
Dois Irmãos do Buriti 10.290 09 09
Douradina 5.363 09 09
Dourados 191.638 12 21
Eldorado 11.344 09 09
Fátima do Sul 19.111 09 11
Figueirão 2.789N/A*
Glória de Dourados 9.928 09 09
Guia Lopes da Laguna 10.368 09 09
Iguatemi 14.538 09 09
Inocência 7.403 09 09
Itaporã 20.844 09 11
Itaquiraí 18.412 09 11
Ivinhema 22.061 09 11
Japorã 7.238 09 09
Jaraguari 6.197 09 09
Jardim 24.321 09 11
Jateí 4.000 09 09
Juti 5.900 09 09
Ladário 19.350 09 11
Laguna Carapã 6.488 09 09
Maracaju 37.669 09 13
Miranda 25.481 09 11
Mundo Novo 16.660 09 11
Naviraí 45.086 09 13
Nioaque 14.336 09 09
Nova Alvorada do Sul 16.207 09 11
Nova Andradina 44.170 09 13
Novo Horizonte do Sul 4.858 09 09
Paranaíba 39.676 09 13
Paranhos 12.355 09 09
Pedro Gomes 7.954 09 09
Ponta Porã 76.944 10 15
Porto Murtinho 15.087 09 11
Ribas do Rio Pardo 20.857 09 11
Rio Brilhante 30.099 09 13
Rio Negro 5.040 09 09
Rio Verde de Mato Grosso 18.808 09 11
Rochedo 4.908 09 09
Santa Rita do Pardo 7.093 09 09
São Gabriel do Oeste 21.307 09 11
Selvíria 6.037 09 09
Sete Quedas 10.780 09 09
Sidrolândia 41.371 09 13
Sonora 14.329 09 09
Tacuru 10.215 09 09
Taquarussu 3.507 09 09
Terenos 16.980 09 11
Três Lagoas 98.311 10 17
Vicentina 5.901 09 09
Total: Mato Grosso do Sul 2.404.2562.078.001