A aguardada inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul que teve início hoje transcorrerá de forma cautelosa e discreta por toda a semana. Pelo menos foi o que sinalizou o assessor especial da corregedoria nacional do órgão, desembargador Wladimir Passos de Freitas.
O CNJ desembarca no Estado em um momento crítico para as instituições locais. Há suspeitas de que membros do Judiciário estejam envolvidos em suposto esquema de ‘mensalão’ relatado pelo primeiro secretário da Assembleia, deputado Ary Rigo (PSDB), em vídeo gravado sem que ele soubesse.
“Não somos incendiários e nem Tribunal da Inquisição. Vamos apurar tudo, mas também não vamos sair por aí acusando ou denunciando sem fundamento”, informou o assessor especial.
Vale esclarecer que o CNJ não tem poder de desmanchar uma sentença e não pode fazer investigações criminais, apenas administrativas. O órgão também não pode decretar prisões.
Durante entrevista coletiva, concedida agora há pouco no Tribunal de Justiça, Freitas foi questionado se, na hipótese de serem constatadas irregularidades, os fatos seriam divulgados de imediato. “Não estamos invadindo o Morro do Alemão”, comparou para esclarecer que o CNJ pretende agir com discrição caso encontre provas de irregularidades.
O Morro do Alemão é alvo das forças de segurança no Rio de Janeiro em uma grande ofensiva no combate ao tráfico de drogas.
Sobre a suposta existência do ‘mensalão’ a autoridades que veio à tona nas declarações de Rigo, Freitas informou que existe uma investigação correndo em segredo de Justiça no CNJ em Brasília.
O assessor especial explicou ainda que não há prazo definido para se concluir as investigações. Pode demorar dois, três meses ou mais dependendo da complexidade do caso. Se entender que é necessário, o CNJ pode até retornar ao Estado para nova inspeção.
Freitas reiterou que todas as suspeitas serão apuradas pelo órgão. Contudo, chamou atenção para o fato de que há casos em que as denúncias são “coisa de louco”, ou seja, não há qualquer fundamento.
A inspeção do CNJ atingirá de 9 a 12 comarcas de Mato Grosso do Sul. Foram escolhidas as principais, como Campo Grande, Dourados e Corumbá já estão. A inspeção é realizada em todo o Brasil com objetivo oficial de melhorar as condições de atendimento do Judiciário no País.
Contudo, em MS a chegada do CNJ foi antecipada em razão das suspeitas de que membros do TJMS poderiam estar envolvidos em esquema de corrupção originário na Assembleia Legislativa.
No TJMS foi reservada uma sala para abrir os membros do CNJ. Vinte e cinco pessoas trabalham no local. A inspeção durará a semana toda.
Na quarta-feira, a partir das 13 horas, os membros do CNJ realizam a audiência pública na qual ouvirá a população local sobre o Judiciário no plenário do TJMS. As inscrições para a manifestação oral começam amanhã a partir das 10 horas no próprio Tribunal.
Fonte: Midiamax
