11/12/2013 08h31 – Atualizado em 11/12/2013 08h31
Fonte: Fetems
O Calendário Escolar para o próximo ano foi publicado nesta terça-feira (10), no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. De acordo com a resolução, o Calendário Escolar Padrão terá a duração de 206 dias, sendo 200 dias letivos, dois dias de jornada pedagógica e quatro destinados a exames finais.
Do total dos 206 dias letivos,15 deles serão destinados para aulas programadas, consideradas como letivas, sendo que oito serão de uso da unidade escolar e sete para uso da Secretaria de Estado de Educação.
AQUI você acessa o Diário Oficial. Leia a resolução nas páginas 13 a 16.
Nas páginas quatro a 12, a publicação traz as disposições sobre a organização curricular e o regime escolar do ensino fundamental e do ensino médio na Rede Estadual de Ensino Público.
Letivo
Caracteriza-se como dia letivo toda atividade, com data prevista no Calendário Escolar, com frequência exigível do aluno e a efetiva presença e orientação do professor.
Nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, instaladas no interior do estado o ano escolar inicia no dia três (3) de fevereiro e o ano letivo no dia cinco (5). Segundo a Resolução publicada hoje o ano letivo termina no dia 16/12/2014 e o ano escolar no dia 20.
As férias escolares no meio do ano serão entre os dias 30 de junho e 14 de julho.
Os dias 12,17 e 23 de julho não são considerados letivos em razão dos jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo de futebol.
Qualquer alteração a ser feita no Calendário Escolar Padrão deverá ser justificada e comunicada formalmente ao Supervisor de Gestão Escolar ou, na falta deste, à Coordenadoria de Normatização das Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação, com antecedência mínima de cinco dias.
